Embargos de Declaração Cível 0807414-88.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 610.000,00

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

EDUARDO SANTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALVARENGA HOLDING EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

QUANTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE

OAB/PA 23344·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Autor

WANESSA OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 23411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:03

Baixa Definitiva

28/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:17

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2024, 20:14

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

29/09/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 14:09

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:03

Baixa Definitiva

28/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2024.

Documentos

Decisão

•10/09/2019, 12:06

Decisão

•10/09/2019, 13:22

02/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:17

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2024, 20:14

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

29/09/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2022, 10:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

11/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:20

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS DOS SANTOS (ADVS. DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE, ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES, RÔMULO RAPOSO SILVA E WANESSA OLIVEIRA SILVA) AGRAVADOS: QUANTA ENGENHARIA LTDA E ALVARENGA HOLDING EMPRESAIRAL LTDA RELATOR: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Inicialmente, registro que o processo foi distribuído à minha relatori PROCESSO Nº: 0807414-88.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:22

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS DOS SANTOS (ADVS. DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE, ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES, RÔMULO RAPOSO SILVA E WANESSA OLIVEIRA SILVA) AGRAVADOS: QUANTA ENGENHARIA LTDA E ALVARENGA HOLDING EMPRESAIRAL LTDA RELATOR: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Inicialmente, registro que o processo foi distribuído à minha relatori PROCESSO Nº: 0807414-88.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:54

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 15:57

Juntada de certidão

19/09/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:22

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS - CPF: 061.847.742-04 (AGRAVANTE), ALVARENGA HOLDING EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 29.629.465/0001-98 (AGRAVADO) e QUANTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.036.041/0001-40 (AGRAVADO)

10/09/2019, 12:06

Conclusos para decisão

02/09/2019, 07:39

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:30

Despacho

•21/07/2022, 12:54

Despacho

•21/07/2022, 13:21

Despacho

•02/08/2022, 14:35