Execução Fiscal 0000949-27.2010.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.322,76

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ODOLFO P. DA MOTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 18/04/2023

03/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:49

Extinto o processo por desistência

27/02/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 23:55

Decorrido prazo de ODOLFO PINTO DA MOTA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:12

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-27.2010.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 11:12

OUTROS

24/06/2022, 10:08

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 18/04/2023

03/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:49

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 16:46

Sentença

•03/03/2023, 09:49

27/02/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 23:55

Decorrido prazo de ODOLFO PINTO DA MOTA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:12

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-27.2010.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 11:12

OUTROS

24/06/2022, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2022, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2022, 09:21

OUTROS

16/06/2022, 16:44

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

09/05/2022, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2022, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2021, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 14:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 15:22

A SECRETARIA

22/04/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 16:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2021, 16:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/12/2020, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/01/2020, 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 12:52

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

15/01/2020, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190343192218

13/09/2019, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190361391358

04/09/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 10:36

Remessa - OF. Nº 1112/2019

04/09/2019, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190343192218

22/08/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 15:11

Remessa

22/08/2019, 15:11

Remessa

31/05/2019, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/05/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 12:20

A SECRETARIA

14/02/2019, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180456513390

08/11/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2018, 13:55

Remessa

08/11/2018, 13:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/07/2017, 10:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/07/2017, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/06/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:24

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:11

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

13/08/2014, 11:11

PROCESSO PARA APENSAR

24/11/2013, 09:14

APENSAR PROCESSO

28/01/2013, 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009492720108140125: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13.

28/01/2013, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2013, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2013, 14:54

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009492720108140125.

14/01/2013, 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

10/05/2012, 07:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/05/2012, 06:31

OUTROS

09/05/2012, 06:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2012, 07:03

OUTROS

26/03/2012, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

05/03/2012, 05:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2012, 08:27

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

15/02/2012, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 07:50

OUTROS

14/02/2012, 07:43

MANDADO CUMPRIDO

14/02/2012, 06:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2012, 07:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2012, 05:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2012, 09:43

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

30/01/2012, 09:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2011, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2011, 08:13

CITACAO

16/11/2011, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 09:09

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

09/08/2011, 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/07/2011, 10:17

OUTROS

30/06/2011, 08:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/05/2011, 05:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2011, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2011, 08:06

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Of. 185/11 envio de autos a DELEGACIA REGIONAL DE MARABÁ.. Recebido por: ANTONIO MARQUES DA SILVA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

18/04/2011, 06:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2010, 05:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2010, 05:39

DESPACHO

14/12/2010, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 11:09

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: PALOMA GOMES ROCHA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

08/11/2010, 11:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/10/2010, 08:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ANTONIO MARQUES DA SILVA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

20/10/2010, 07:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 125001 - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia . Usuario: 895589522

20/10/2010, 06:04