Execução Fiscal 0001319-12.2014.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 32.796,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M A FONSECA SOUZA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

M A FONSECA SOUZA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

23/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:44

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:48

Decisão

•16/01/2024, 15:15

05/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

23/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de M A FONSECA SOUZA LTDA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:35

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:35

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: M A FONSECA SOUZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0001319-12.2014.8.14.0013

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 08:24

PROCESSOS A DIGITALIZAR

12/05/2022, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:42

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:49

CONCLUSOS

28/05/2021, 10:33

CONCLUSOS

13/03/2020, 16:13

CONCLUSOS

08/03/2019, 11:19

CONCLUSOS

27/10/2017, 10:06

CONCLUSOS

09/02/2017, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 16:35

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:16

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:15

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:12

AGUARDANDO REMESSA

05/02/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2017, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2017, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2017, 13:14

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2017, 13:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160173888759

05/05/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 11:54

Remessa

05/05/2016, 11:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/12/2015, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

11/12/2015, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 10:46

AO CONTADOR.

06/10/2015, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2015, 14:34

À DISTRIBUIÇÃO

23/07/2015, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 1 - EXECUÇÃO FISCAL - PRAT. - A

15/09/2014, 13:47

CONCLUSOS

10/09/2014, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2014, 08:36

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/09/2014, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2014, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2014, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2014, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 13:25

Remessa

08/08/2014, 13:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/06/2014, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

03/06/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

13/05/2014, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2014, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2014, 15:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/04/2014, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/04/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 12:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/04/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 03- PRATELEIRA 05- 5-A.

24/03/2014, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2014, 15:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2014, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

17/03/2014, 15:25

Decisão

•08/08/2024, 11:08

Decisão

•21/08/2024, 09:53

Decisão

•21/05/2025, 14:16

Decisão

•29/05/2025, 11:18

Decisão

•10/10/2025, 11:40