Procedimento Comum Cível 0800105-59.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.160,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:29

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:29

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EVA CECILIA DE JESUS Requerida: BANCO VOTORANTIM SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800105-59.2020.8.14.0039 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EVA CECÍLIA DE JESUS em face de BANCO VOTORANTIM S/A, todos qualificados nos autos. As partes espontaneamente conc

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:15

Homologada a Transação

23/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:29

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 22:01

Decisão

•03/04/2020, 09:56

25/05/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EVA CECILIA DE JESUS Requerida: BANCO VOTORANTIM SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800105-59.2020.8.14.0039 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EVA CECÍLIA DE JESUS em face de BANCO VOTORANTIM S/A, todos qualificados nos autos. As partes espontaneamente conc

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:15

Homologada a Transação

23/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:48

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:50

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

03/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:37

Juntada de decisão

25/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA CECILIA DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - TO4018-A, MARCILIO NASCIMENTO COSTA - TO1110-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE QUAI Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800105-59.2020.8.14.0039

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA CECÍLIA DE JESUS ADVOGADOS DO APELANTE: MARCILIO NASCIMENTO COSTA – TO 1110-A, RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA – TO 4018-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO DO APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – PA 28178-A EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATA Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800105-59.2020.8.14.0039

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EVA CECILIA DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - TO1110-A, RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - TO4018-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, confor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0800105-59.2020.8.14.0039

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 18:23

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0800105-59.2020.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Apelação interposta pela parte REQUERENTE é tempestiva e que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJE/PA. Paragominas/PA, 7 de fevereiro de 2022 WHERLLA RAISSA PEREIRA DO AMARAL 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:38

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 22:20

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:21

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:45

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 22:58

Conclusos para despacho

29/09/2020, 22:40

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de EVA CECILIA DE JESUS em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2020, 12:37

Conclusos para decisão

24/06/2020, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/06/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:33

Conclusos para despacho

23/06/2020, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 08:34

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:41

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:54

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:56

Outras Decisões

26/03/2020, 22:01

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 17:15

Decisão

•08/04/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:41

Decisão

•30/04/2020, 08:34

Decisão

•05/05/2020, 16:27

Decisão

•06/05/2020, 09:34

Despacho

•23/06/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 09:50

Decisão

•26/06/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:06

Despacho

•29/09/2020, 22:58

Sentença

•07/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/03/2020, 22:01

Decisão

•03/04/2020, 09:56

Decisão

•08/04/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:41

Decisão

•30/04/2020, 08:34

Decisão

•05/05/2020, 16:27

Decisão

•06/05/2020, 09:34

Despacho

•23/06/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 09:50

Decisão

•26/06/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:06

Despacho

•29/09/2020, 22:58

Sentença

•07/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:41

Decisão

•07/03/2022, 09:04

Despacho

•17/05/2022, 11:38

Despacho

•17/05/2022, 12:03

Acórdão

•30/11/2022, 18:11

Acórdão

•28/02/2023, 22:35

Decisão

•03/04/2023, 10:04

Sentença

•23/05/2023, 12:15