Embargos de Declaração Cível 0001254-40.2009.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.756,25

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER-DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT (NOME-FANTASIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA 16292·CPF·Representa: Autor

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

OAB/PA 8525·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO 20841·CPF·Representa: Réu

NEILTON GOMES CARNEIRO

OAB/PA 13892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER-DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT (NOME-FANTASIA)

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER - DPVAT

Terceiro

ROSALVO GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 16:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

16/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:12

Expedição de Acórdão.

14/07/2025, 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 14:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 16:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•15/02/2021, 15:42

Documento de Migração

•15/02/2021, 15:42

06/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

16/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:12

Expedição de Acórdão.

14/07/2025, 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 14:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:08

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:50

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES DA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:35

Expedição de Acórdão.

15/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:44

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte

14/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 11:24

Recebidos os autos

12/11/2023, 00:30

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 00:30

Documento de Migração

•15/02/2021, 15:42

Sentença

•21/07/2022, 11:08

Sentença

•21/07/2022, 14:40

Decisão

•06/04/2023, 11:20

Decisão

•07/06/2023, 09:13

Acórdão

•14/05/2025, 18:06

Despacho

•09/06/2025, 15:28

Acórdão

•14/07/2025, 11:38