Procedimento Comum Cível 0853060-23.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

BRUNNO VILHENA RABELO MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES

OAB/PA 16919·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENDES DE SOUZA

OAB/PA 22768·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COSTA DE LIMA

OAB/PA 21014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:56

Juntada de decisão

22/09/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:56

Juntada de decisão

22/09/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 16:51

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 11:54

Despacho

•13/10/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESPÓLIO DE LUCIVALDO MORAES RABELO MENDES, representado pelo inventariante BRUNNO VILHENA RABELO MENDES Requeridos: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0853060-23.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0853060-23.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO C/C IN

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:53

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:48

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0853060-23.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Concedo a gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Considerando que se trata de relação de consumo, nos termos do art. 2º e art. 3º, §2º, do CDC, a julgar pela natureza da demanda, DECRETO a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, VIII, do CDC. Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2022, 12:34

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0853060-23.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:43

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 22:23

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:54

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:46

Despacho

•24/08/2022, 12:34

Despacho

•14/10/2022, 10:11

Sentença

•25/08/2023, 13:10

Sentença

•16/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:50

Sentença

•30/07/2024, 12:21

Decisão

•26/11/2024, 10:11

Decisão

•26/11/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 11:04

Despacho

•15/04/2025, 14:53

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/09/2021, 11:54

Despacho

•13/10/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:46

Despacho

•24/08/2022, 12:34

Despacho

•14/10/2022, 10:11

Sentença

•25/08/2023, 13:10

Sentença

•16/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:50

Sentença

•30/07/2024, 12:21

Decisão

•26/11/2024, 10:11

Decisão

•26/11/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 11:04

Despacho

•15/04/2025, 14:53

Despacho

•16/04/2025, 09:58

Decisão

•27/08/2025, 10:10

Decisão

•27/08/2025, 18:20