Execução Fiscal 0809480-54.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 129.202,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARLEM REIS DOS SANTOS

OAB/PA 13601·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:20

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809480-54.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: VALE S.A., VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em face de VALE S.A, ambos qualificados nos autos do processo em referência. Após proposta a demanda, o autor informa que houve a distribuição em duplicidade, devido a erro material, assim

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 22:19

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 22:19

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:20

Documentos

Decisão

•11/11/2019, 12:29

Decisão

•23/04/2021, 12:08

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809480-54.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: VALE S.A., VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em face de VALE S.A, ambos qualificados nos autos do processo em referência. Após proposta a demanda, o autor informa que houve a distribuição em duplicidade, devido a erro material, assim

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 22:19

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:41

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:45

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Nome: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Endereço: AV. JARBAS PASSARINHO, S/N, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 EXECUTADO: VALE S.A., VALE S.A. Nome: VALE S.A. Endereço: Pátio de Cruzamento de Marabá, Km 738, s/n, Estrada de Ferro Carajás, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: VALE S PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0809480-54.2019.8.14.0028

25/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:30

Publicado Certidão em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 12:29

Conclusos para decisão

07/11/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição inicial

07/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição inicial

07/11/2019, 12:20

Decisão

•22/07/2022, 10:00

Sentença

•24/10/2022, 09:06

Sentença

•25/10/2022, 11:13