Execução Fiscal 0809603-47.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.395,31

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:05

Juntada de

09/03/2023, 10:04

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 19:49

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 11:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:00

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:15

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 10:52

Decisão

•29/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:33

Despacho

•06/02/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:05

Juntada de

09/03/2023, 10:04

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 19:49

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 11:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:23

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:09

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 09:26

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:09

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805017-35.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP Endereço: rua patronato, 39, aparecida, CAMPOS SALES - CE - CEP: 63150-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Correios, com aviso de rec

25/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 15:09