Execução de Título Extrajudicial 0002822-11.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 17/10/2024

31/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:48

Publicado Sentença em 04/09/2024.

06/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:31

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 17/10/2024

31/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:48

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:55

06/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DENNIS SILVA CAMPOS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, acerca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE Secretaria Judicial 0002822-11.2014.8.14.0032

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:04

Juntada de RPV

28/09/2023, 10:48

Apensado ao processo 0001526-56.2011.8.14.0032

24/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:00

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0002822-11.2014.8.14.0032 Nome: DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA Endereço: AVENIDA DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, S/Nº, 18 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MONTE ALEGRE, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811 Endereço: 9ª RUA, Nº 30, Liberdade, SANTARéM - PA - CEP: 68035-180 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereç

09/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:54

Juntada de petição

03/03/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0002822-11.2014.8.14.0032- PJE) interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA, diante da sentença homologatória de cálculos de liquidação proferida pelo Juízo da Vara Única de Monte Alegre, nos autos de cumprimento de sentença movido pelo Apelado. A decisão recorrida teve a seguinte conclusão: (...) Diante da manifes

14/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002822-11.2014.8.14.0032. EXEQUENTE: DENILSON DE JESUS SOARES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo a

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:54

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 17:48

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 17:47

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 17:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028221120148140032: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

15/06/2022, 08:44

REMESSA INTERNA

27/04/2022, 08:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/11/2020, 16:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00028221120148140032: Munic¿pio atualizado: 4802 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. - Ação Coletiva: N.

21/11/2020, 16:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/11/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2020, 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2020, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2020, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 09:01

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/01/2020, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2020, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 14:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190407597502

02/10/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 13:07

Remessa

02/10/2019, 13:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/09/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 10:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

26/09/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2019, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2019, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190387206065

19/09/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 14:08

Remessa

19/09/2019, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/01/2018, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 16:01

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

18/12/2017, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170519848910

04/12/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 09:08

Remessa

04/12/2017, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2017, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2017, 16:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2017, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 16:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2017, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394317621

14/09/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 11:01

Remessa

14/09/2017, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/08/2017, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/08/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 12:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2017, 13:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/05/2016, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 08:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/05/2016, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2016, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2016, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 13:18

Remessa

16/03/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 13:18

VISTAS AO ADVOGADO

10/03/2016, 12:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/04/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 12:44

Remessa

13/04/2015, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2014, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:51

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

11/12/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/12/2014, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

27/06/2014, 10:59

A SECRETARIA

24/06/2014, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2014, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

16/06/2014, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2014, 11:35

Decisão

•09/12/2022, 14:41

Decisão

•13/12/2022, 08:18

Despacho

•08/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:04

Sentença

•02/09/2024, 16:24