Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024, 06:11
Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 09:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024, 09:06
Cancelada a movimentação processual
30/04/2024, 10:28
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023, 05:27
Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2021, 11:15
Decisão
•02/03/2022, 10:30
03/08/2024, 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024, 06:11
Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 09:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024, 09:06
Cancelada a movimentação processual
30/04/2024, 10:28
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023, 05:27
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 15:07
Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da segunda instância,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0001202-63.2016.8.14.0138 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se a parte autora para requerer do de direito, se manifestando quanto ao interesse de prosseguimento do feito e atualizando o valor do débito no prazo de 30 dias sob pena de extinção do feito. Intime-se BRUNO FELIPPE ESPADA Vara Única de Anapú
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023, 12:17
Conclusos para decisão
28/03/2023, 08:47
Juntada de decisão
16/03/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA DE LIMA) APELADA: AGROINDUSTRIAL HP LTDA (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE PEQUENO VALOR. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0001202-63.2016.8.14.0138 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ANAPU (VARA ÚNICA)
27/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2022, 11:56
Juntada de Ofício
21/11/2022, 12:58
Juntada de Certidão
21/11/2022, 12:51
Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022, 02:41
Publicado EDITAL em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP O (a) Excelentíssimo (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito da Vara Única de Anapu, FAZ SABER aos que este lerem ou tomarem conhec
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 0001202-63.2016.8.14.0138 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 09:15
Expedição de Edital.
19/08/2022, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.
14/08/2022, 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022, 00:21
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 14:15
Conclusos para despacho
28/07/2022, 10:50
Juntada de Petição de petição
27/07/2022, 09:56
Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001202-63.2016.8.14.0138 INTIME-SE
25/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 11:57
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 11:54
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 11:52
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 11:52
Juntada de identificação de ar
30/06/2022, 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
24/05/2022, 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022, 10:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 05:00
Conclusos para decisão
23/02/2022, 14:02
Conclusos para decisão
23/02/2022, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 23:41
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 11:39
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 11:15
Processo migrado do Sistema Libra
24/05/2021, 11:44
OUTROS
19/05/2021, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021, 08:00
Mero expediente - Mero expediente
28/04/2021, 07:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/04/2021, 16:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021, 13:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/04/2021, 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021, 12:09
OUTROS
15/03/2021, 13:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2021, 13:56
Extinção - Extinção
27/01/2021, 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021, 12:17
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
27/01/2021, 12:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/01/2021, 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/10/2020, 11:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/10/2020, 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2020, 11:42
OUTROS
04/09/2020, 15:49
OUTROS
04/09/2020, 15:40
OUTROS
30/10/2019, 14:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2019, 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2019, 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2019, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019, 10:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/10/2019, 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2019, 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019, 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2019, 10:00
OUTROS
08/07/2019, 18:09
OUTROS
25/03/2019, 12:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2019, 17:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019, 17:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2019, 17:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2019, 14:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019, 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019, 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2019, 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061221463
18/02/2019, 16:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2019, 16:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2019, 16:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180482856456
28/11/2018, 10:38
Remessa - INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO SÓCIO
28/11/2018, 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2018, 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2018, 10:38
Remessa - REF À REMESSA DE AUTOS
04/10/2018, 13:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180407973038
04/10/2018, 13:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2018, 13:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2018, 13:00
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
21/06/2018, 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2018, 11:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/06/2018, 11:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2018, 12:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2018, 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018, 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2018, 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2017, 10:53
CONCLUSOS
03/08/2017, 15:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2017, 08:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017, 13:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017, 13:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017, 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017, 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2017, 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2017, 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2017, 12:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170019798196
20/01/2017, 14:19
Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 873/2016.
20/01/2017, 14:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2017, 14:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2017, 14:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160494746523
07/12/2016, 10:12
Remessa
07/12/2016, 10:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2016, 10:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2016, 10:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160314051722
05/08/2016, 11:01
Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.
05/08/2016, 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2016, 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2016, 11:01
A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/07/2016, 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016, 11:25
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/07/2016, 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016, 11:21
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/07/2016, 11:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/07/2016, 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2016, 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
06/06/2016, 09:18
Mero expediente - Mero expediente
06/06/2016, 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016, 08:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2016, 17:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/06/2016, 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2016, 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016, 11:46
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
25/05/2016, 11:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/05/2016, 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2016, 13:39
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/05/2016, 13:39
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/05/2016, 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2016, 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016, 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016, 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2016, 11:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA
15/04/2016, 08:57
Remessa
13/04/2016, 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016, 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016, 11:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/04/2016, 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016, 13:57
CITACAO - CITACAO
12/04/2016, 13:57
AGUARDANDO MANDADO
06/04/2016, 14:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2016, 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2016, 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016, 10:29
CONCLUSOS
23/02/2016, 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2016, 13:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/02/2016, 11:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2016, 12:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ TITULAR: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE