Ação Penal - Procedimento Sumário 0800502-70.2020.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Autor

JOSENILSON SANTOS DAMASCENO

CPF

Reu

VANESSA DOS SANTOS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 11/10/2023

03/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:02

Extinta a punibilidade por prescrição

02/10/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de JOSENILSON SANTOS DAMASCENO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:33

Publicado Citação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO: JOSENILSON SANTOS DAMASCENO O Exmo. Senhor Dr. Erichson Alves Pinto, Juiz de Direito Titular da comarca de Irituia, à época respondendo cumula Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO Nº 0800502-70.2020.8.14.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 11/10/2023

03/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:02

Extinta a punibilidade por prescrição

02/10/2023, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 00:50

Decisão

•28/09/2020, 09:42

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de JOSENILSON SANTOS DAMASCENO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:33

Publicado Citação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO: JOSENILSON SANTOS DAMASCENO O Exmo. Senhor Dr. Erichson Alves Pinto, Juiz de Direito Titular da comarca de Irituia, à época respondendo cumula Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO Nº 0800502-70.2020.8.14.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:03

Juntada de Edital

22/07/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão

25/07/2021, 17:58

Conclusos para decisão

25/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 08:32

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 14:05

Outras Decisões

28/09/2020, 09:42

Conclusos para decisão

24/09/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2020, 00:50

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:58

Decisão

•26/07/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 09:20

Sentença

•02/10/2023, 15:02