Ação Penal - Procedimento Sumário 0026473-90.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ADIEL RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

LARISSA DE OLIVEIRA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de ADIEL RODRIGUES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0026473-90.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de ADIEL RODRIGUES DE FREITAS, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça (Artigo 147 do CP). O feito se encontrava suspenso para realização de insanidade mental nos autos de n° 0001784-11.2020.8.14.0401, onde foi informado o óbito do réu, mas não foi realizada a

25/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

27/06/2022, 13:26

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 11:29

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 17:51

Sentença

•27/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de ADIEL RODRIGUES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0026473-90.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de ADIEL RODRIGUES DE FREITAS, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça (Artigo 147 do CP). O feito se encontrava suspenso para realização de insanidade mental nos autos de n° 0001784-11.2020.8.14.0401, onde foi informado o óbito do réu, mas não foi realizada a

25/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

27/06/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 11:42

Apensado ao processo 0001784-11.2020.8.14.0401

12/04/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:51

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:31

Remessa

07/10/2021, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2020, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/01/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2020, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 11:41

Remessa - MP DA MULHER- FRANKLIN LOBATO PRADO

14/01/2020, 11:41

VISTAS AO PROMOTOR

07/01/2020, 09:04

AGUARDANDO REMESSA MP

19/12/2019, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2019, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 13:08

Remessa - defensor

16/12/2019, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2019, 13:08

VISTAS AO DEFENSOR

10/12/2019, 12:29

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

05/12/2019, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/12/2019, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 13:45

Incidente de Insanidade Mental - Incidente de Insanidade Mental

02/12/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 13:45

CONCLUSOS

13/11/2019, 14:03

CONCLUSOS

01/11/2019, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2019, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 11:35

Remessa - MPPA - DR. FRANKLIN PRADO

29/10/2019, 11:35

VISTAS AO PROMOTOR

23/09/2019, 08:37

AGUARDANDO REMESSA MP

19/09/2019, 12:00

DESIGNAR AUDIENCIA

19/09/2019, 11:59

DESIGNAR AUDIENCIA

19/09/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 11:27

Remessa - DEF. PUBLICA- FRANCISCO ROBERIO

18/09/2019, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2019, 15:04

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

22/08/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/08/2019, 08:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2019, 08:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/08/2019, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/08/2019, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE

12/08/2019, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

09/08/2019, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 10:30

CITACAO - CITACAO

09/08/2019, 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/08/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2019, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 12:32

CONCLUSOS

25/06/2019, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 13:23

Remessa - MP- FRANKLIN LOBATO PRADO

18/06/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2019, 12:24

VISTAS AO PROMOTOR

20/05/2019, 08:42

AGUARDANDO REMESSA MP

17/05/2019, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 12:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/05/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2019, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2019, 09:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/05/2019, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2019, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS

01/04/2019, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2019, 08:37

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

29/03/2019, 08:36

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

29/03/2019, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL

29/03/2019, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 11:13

CITACAO - CITACAO

28/03/2019, 11:13

Denúncia - Denúncia

28/03/2019, 11:13

CONCLUSOS

11/02/2019, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2019, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2019, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 10:32

Remessa - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO - PROMOTOR

07/02/2019, 10:32

VISTAS AO PROMOTOR

31/01/2019, 07:55

AGUARDANDO REMESSA MP

30/01/2019, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 11:21

Remessa - OF. 65/2019-CART/5ªSUMA

14/01/2019, 11:21

CONCLUSOS

11/12/2018, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2018, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0026473-90.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

29/11/2018, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

29/11/2018, 12:46

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

29/11/2018, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Descumprimento das condições do monitoramento.

29/11/2018, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:47

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180469234455 foi dissociado do processo nº 00264739020188140401 pelo seguinte motivo: despacho 2018.04781257-66

29/11/2018, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2018, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2018, 10:47

Remessa - OF.2832/2018-NGME/SUSIPE

27/11/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2018, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2018, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 13:14

Remessa - OF.2763/2018-NGME/SUSIPE

21/11/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2018, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 10:33

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

19/11/2018, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2018, 12:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO para JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Justificativa: redistribuido em decorrência do termino do plantao criminal

19/11/2018, 12:00

À DISTRIBUIÇÃO - 33 fls. E MÍDIA À FL. 30.

19/11/2018, 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/11/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2018, 14:09

Liberdade provisória - Liberdade provisória

18/11/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2018, 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte ADIEL RODRIGUES DE FREITAS (24501925) no processo 00264739020188140401.

18/11/2018, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2018, 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2018, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

18/11/2018, 08:54

Sentença

•22/07/2022, 12:50

Sentença

•29/08/2022, 08:05