Execução Fiscal 0806767-92.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.388,35

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALVES & MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de ALVES & MACHADO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:38

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVES & MACHADO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0806767-92.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

28/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de ALVES & MACHADO LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:27

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 11:25

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de ALVES & MACHADO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:38

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Publicado Sentença em 08/02/2023.

Documentos

Despacho

•26/01/2021, 18:44

Decisão

•14/06/2022, 11:59

10/02/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVES & MACHADO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0806767-92.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

28/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de ALVES & MACHADO LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:27

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:35

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVES & MACHADO LTDA - ME DECISÃO Considerando a citação do Executado, sem pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, procedeu-se pedido de penhora on-line, via SISBAJUD, por bloqueio eletrônico do valor da dívida, até o limite indicado pelo exequente. Por ocasião da consulta ao sistema SISBAJUD, verificou-se o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0806767-92.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2022, 11:59

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 08:20

Expedição de Carta.

01/03/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:44

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 14:09

Decisão

•22/07/2022, 13:00

Sentença

•28/10/2022, 15:10

Sentença

•06/02/2023, 11:46