Execução de Título Judicial 0003343-53.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:10

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:08

12/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:08

Processo Reativado

22/01/2025, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.

14/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/11/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:53

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição de RPV'S/Precatórios para ciência e conferência, na forma do art. 7º, § 5º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Monte Alegre (PA), 18 de março de 2024. RAFAEL TOLENTINO Analista Judiciário Mat. 124.753 TJ/PA Conforme art.1° § 1°, IX, Provimento 006/2006-CJRMB (alterado pelo art. 1° Provimento 08/2014 - CJRMB) c/c Art. 1° Provimento 006/2009 – CJCI.

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado do Pará de requisitório de pequeno valore (RPV) referente ao crédito principal, para processamento e pagamento no prazo de 04 (quatro) meses (dias corridos), após auditoria interna jurídica e contábil. Monte Alegre (PA), 15 de março de 2024. RAFAEL TOLENTINO Analista Judiciário Mat. 124.753 TJE/PA Conforme art.1° § 1°, IX, Provimento 006/2006-CJRMB (alterado pelo art. 1° Provimento 08/2014 - CJRMB) c/c Art. 1° Provimento 006/2009 – CJCI.

18/03/2024, 00:00

Juntada de RPV

15/03/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:28

Desentranhado o documento

15/03/2024, 12:22

Desentranhado o documento

15/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 08:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003343-53.2014.8.14.0032. EXEQUENTE: ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: DENNIS SILVA CAMPOS EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seu(s) patrono(s) judicial(is) e/ou procurador(es), acerca do RPV/Precatório expedido nos autos, pa

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:18

Juntada de RPV

02/10/2023, 17:30

Apensado ao processo 0001549-02.2011.8.14.0032

24/07/2023, 08:44

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - 0003343-53.2014.8.14.0032 Nome: ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO Endereço: desconhecido Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811 Endereço: 9ª RUA, Nº 30, Liberdade, SANTARéM - PA - CEP: 68035-180 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO R. H. 1. Apense-se ao processo 0001549-02.2011.8.14.0032, identificando ambos com a etiqueta de "apenso". 2. Apó

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:50

Juntada de petição

02/03/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0003343-53.2014.8.14.0032- PJE) interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra ROMULO ASSUNÇÃO DE CARVALHO, diante da sentença homologatória de cálculos de liquidação proferida pelo Juízo da Vara Única de Monte Alegre, nos autos de cumprimento de sentença movido pelo Apelado. A decisão recorrida teve a seguinte conclusão: (...) Diante da manifestação

12/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003343-53.2014.8.14.0032. EXEQUENTE: ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesma

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 17:47

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 17:47

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 17:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033435320148140032: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1111. - Justificativa: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO..

15/06/2022, 09:10

REMESSA INTERNA

27/04/2022, 08:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/11/2020, 10:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/11/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2020, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00033435320148140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Justificativa: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO.. - Ação Coletiva: N.

07/11/2020, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 12:15

CONCLUSOS

07/10/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 09:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/01/2020, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190407243840

02/10/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 11:51

Remessa

02/10/2019, 11:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 13:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/09/2019, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2019, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2019, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2019, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190385720898

19/09/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 09:36

Remessa

19/09/2019, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 12:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/01/2018, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 14:23

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

18/12/2017, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2017, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170519750552

04/12/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 08:43

Remessa

04/12/2017, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2017, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2017, 17:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2017, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 17:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2017, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2017, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394328388

14/09/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 11:04

Remessa

14/09/2017, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/08/2017, 11:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/08/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2017, 13:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/05/2016, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 11:29

Homologação - Homologação

12/05/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2016, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 14:04

Remessa

16/03/2016, 14:04

VISTAS AO ADVOGADO

10/03/2016, 13:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2015, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2015, 11:32

Remessa

12/03/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2014, 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

11/12/2014, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/12/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/07/2014, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 14:58

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2014, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2014, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS SILVA CAMPOS (4067052), que representa a parte ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO (4183563) no processo 00033435320148140032.

15/07/2014, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2014, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

15/07/2014, 10:30

Decisão

•09/12/2022, 14:38

Decisão

•11/12/2022, 21:27

Despacho

•09/03/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:35

Decisão

•03/12/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:24