Embargos à Execução Fiscal 0338042-14.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.323.910,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

TRANSNORTE LTDA

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VELOSO NEVES

OAB/PA 17298·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/11/2025, 10:47

Juntada de certidão de custas

12/11/2025, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2025, 13:55

Publicado Decisão em 04/06/2025.

28/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Conclusos para decisão

28/05/2025, 21:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 21:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/05/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:49

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/11/2025, 10:47

Juntada de certidão de custas

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 15:51

Despacho

•20/07/2022, 11:21

12/11/2025, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2025, 13:55

Publicado Decisão em 04/06/2025.

28/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Conclusos para decisão

28/05/2025, 21:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 21:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/05/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:49

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 08:03

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:19

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 12:28

Desentranhado o documento

20/06/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de TRANSNORTE LTDA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:31

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0338042-14.2016.8.14.0133 DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, no pr

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 09:40

Apensado ao processo 0043806-06.2006.8.14.0133

14/12/2021, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03380421420168140133: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

13/12/2021, 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03380421420168140133: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2021, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2020, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190334522843

19/08/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 08:45

Remessa

19/08/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160470344427

23/11/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 09:30

Remessa - Petição em nome da União - Fazenda Nacional

23/11/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 09:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/10/2016, 12:24

ENVIO DE OFICIO

25/10/2016, 12:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/10/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 12:00

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 13:55

PROVIDENCIAR OFICIO

14/09/2016, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2016, 15:12

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte TRANSNORTE LTDA (91207) no processo 03380421420168140133.

14/07/2016, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 10:59

APENSAR PROCESSO

14/07/2016, 10:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (24339283) do processo 03380421420168140133.

17/06/2016, 13:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ITRANSNORTE LTDA (24339279) do processo 03380421420168140133.

17/06/2016, 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2016, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00438063520068140133 - DOCUMENTO 20060030907563 - Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

17/06/2016, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 11:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/06/2016, 10:29

Despacho

•22/07/2022, 13:59

Despacho

•24/01/2024, 08:03

Despacho

•22/07/2024, 08:49

Decisão

•02/06/2025, 09:19

Decisão

•16/03/2026, 09:04