Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809646-68.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809646-68.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992834/2023

02/10/2023, 19:06

Protocolizada Petição 992834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 18:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 949490/2023 - EDcl no AgRg no

02/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949490 - EDcl no AgRg no RHC 180943 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/09/2023, 15:37

Não conhecido o recurso de TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº949490/2023 - EDcl no AgRg no RHC RHC 180943

26/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 389 teve início em 15/09/2023 e término em 18/09/2023, e a petição n. 949490/2023 (EDcl) foi protocolizada em 21/09/2023.

21/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 949490/2023

21/09/2023, 10:26

Protocolizada Petição 949490/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922034/2023

14/09/2023, 20:11

Protocolizada Petição 922034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2023, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 19:10

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