Execução Fiscal 0001528-87.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.618,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARISTEU MENEZES PAMPLONA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892715-94.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:24

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:41

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001528-87.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARISTEU MENEZES PAMPLONA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 034748 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:28

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:21

Todas as movimentações(79)

Apensado ao processo 0892715-94.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:24

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 12:22

Sentença

•14/03/2022, 12:29

07/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:41

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001528-87.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARISTEU MENEZES PAMPLONA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 034748 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ARISTEU MENEZES PAMPLONA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:28

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001528-87.2014.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARISTEU MENEZES PAMPLONA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 034748 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 12:03

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210160861123

10/08/2021, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2021, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2021, 14:09

Remessa

10/08/2021, 14:09

Remessa

28/07/2021, 11:15

CONCLUSOS

18/09/2018, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2018, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 15:51

Remessa

28/05/2018, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/2018, 09:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/02/2018, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2018, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2018, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2018, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2017, 15:39

Remessa

12/07/2017, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2017, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2017, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2016, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 15:08

Remessa

23/05/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 15:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/01/2016, 22:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2014, 11:23

PROVIDENCIAR A. R.

04/09/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2014, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2014, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 07:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/01/2014, 14:36