Procedimento Comum Cível 0801926-22.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.403,90

Órgão julgador

2ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PA 27015·CPF

·

Representa: Autor

HAMILTON SANTOS DE CASTRO

OAB/TO 9931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 06/12/2022

16/03/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

16/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:42

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0801926-22.2022.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO MORAES em face de CETELEM BRASIL S.A. No decorrer da lide, a parte demandante carreou petição

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:12

Extinto o processo por desistência

08/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:48

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 06/12/2022

16/03/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

16/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 09:53

Despacho

•22/07/2022, 15:23

18/11/2022, 17:42

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0801926-22.2022.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO MORAES em face de CETELEM BRASIL S.A. No decorrer da lide, a parte demandante carreou petição

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:12

Extinto o processo por desistência

08/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento no 006/2009-CJCI, Art. 1o, § 2o, Inc. II, datado de 25/05/09, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte autora intimada a se manifestar dentro do prazo legal sobre a contestação apresentada pela parte requerida nos presentes autos. Tailândia, 06 de outubro de 2022. ALIANE DA COSTA DIAS Diretora de Secretaria d

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

06/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:04

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 21:56

Publicado Certidão em 20/09/2022.

21/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que a exordial está disponibilizada nos autos sob ID 71185109, todavia foi protocolada pela parte autora como documento sigiloso, sendo retirado o sigilo por esta Secretaria Judicial a fim de possibilitar o contraditório. O referido é verdade e dou fé. Tailândia/PA, 18 de setembro de 2022. ALIANE DA COSTA DIAS Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível Matrícula 195472

19/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2022, 08:17

Juntada de Ofício

18/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 08:15

Juntada de Certidão

18/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:34

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA DESPACHO R.H. Defiro a gratuidade da justiça. Por se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova, para que a Demandada demonstre a inexistência de falha na prestação do serviço, tudo nos termos do artigo 6º, VII I do CDC. A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará em cola

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:46

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA DECISÃO R.H. Defiro a dilação de prazo solicitada pela requerente, por 10 dias. Transcorrido o prazo, traga os autos conclusos. Tailândia/PA, 18 de agosto de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 09:35

Conclusos para decisão

17/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 00:25

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA DESPACHO R.H. Ao compulsar os autos, verifico que versa a presente ação sobre indenização por danos morais e materiais, com repetição de indébito. Sendo assim, faz-se necessário, a fim de restarem configurados os pressupostos processuais para a regular instauração e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 319 a 321, do CPC, que a parte autora junte aos autos as seguintes informações e documentos compro

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2022, 14:29

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:29

Decisão

•18/08/2022, 09:35

Decisão

•18/08/2022, 13:00

Despacho

•06/09/2022, 13:03

Despacho

•06/09/2022, 15:34

Despacho

•06/09/2022, 15:36

Despacho

•08/09/2022, 11:22

Despacho

•08/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:20

Sentença

•08/11/2022, 14:33

Sentença

•09/11/2022, 14:12

Certidão

•16/03/2023, 08:37