Embargos de Declaração Cível 0800300-53.2020.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.680,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

FRAZAO DA COSTA MACHADO

Autor

SOCORRO DA BALUARTE

Terceiro

FRAZAO DA COSTA MACHADO

Terceiro

B DO S PINHEIRO PINTO

CNPJ

Reu

SOCORRO DA BALUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:16

Expedição de Carta.

03/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:20

Homologada a Transação

01/10/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(48)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:16

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•04/02/2021, 16:26

Despacho

•29/03/2021, 21:51

03/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:20

Homologada a Transação

01/10/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:45

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRAZÃO DA COSTA MACHADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de carta

07/03/2025, 09:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 00:43

Conhecido o recurso de B DO S PINHEIRO PINTO - CNPJ: 23.928.762/0001-58 (RECORRIDO) e não-provido

26/02/2025, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 19:28

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 22:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Recebidos os autos

17/03/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 12:30

Decisão

•13/09/2021, 15:46

Sentença

•22/07/2022, 16:03

Decisão

•07/10/2022, 14:32

Acórdão

•26/02/2025, 20:32

Sentença

•01/10/2025, 13:23