Execução Fiscal 0800908-07.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.365,47

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

11/03/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de FLORICULTURA IMPERIAL LTDA em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARCELEI TERESINHA SCHORR em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de FLORISVALDO SOUZA LIMA em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RIOS DE MELO em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

11/03/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de FLORICULTURA IMPERIAL LTDA em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARCELEI TERESINHA SCHORR em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de FLORISVALDO SOUZA LIMA em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RIOS DE MELO em 30/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Publicado Despacho em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARCELEI TERESINHA SCHORR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:22

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de FLORICULTURA IMPERIAL LTDA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de FLORISVALDO SOUZA LIMA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCELEI TERESINHA SCHORR em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 07:48

Juntada de identificação de ar

27/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RIOS DE MELO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:26

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:28

Publicado Despacho em 20/02/2025.

22/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/02/2025, 09:11

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 02:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 02:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 02:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:42

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800908-07.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FLORICULTURA IMPERIAL LTDA Endereço: ROD 279 KM 163, S/N, KM 01, PERIMETRO SUBURBANO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO INTIME-SE a exequente para manifestar-se sobre a negativa de citação do executado, bem como requerer o que entender cabível no prazo de 15 dias. Após a manifestação, faça conclusos. Tucumã/PA, 10/02/2024. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

10/02/2024, 11:27

Conclusos para despacho

10/02/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 14:16

Juntada de identificação de ar

08/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de FLORICULTURA IMPERIAL LTDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:41

Publicado Mandado em 14/06/2023.

16/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: FLORICULTURA IMPERIAL LTDA AUTORIDADE JUDICIÁRIA: MM.º Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã/PA, Sr. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA. PESSOAS A SEREM CITADAS/INTIMADAS: FLORICULTURA IMP MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCUMÃ Av. Juiz Manoel Maria Barros Costa, s/n, Centro –CEP 68.385-000 –fone/Fax (094)3433 – 1073 MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: Proc. nº: 0800908-07.2019.8.14.0062 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PARTES:

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 11:57

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 20:22

Juntada de Certidão

17/01/2023, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 19:23

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado, em face do relatório de custas ID 54957829, INTIME-SE a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 22 de julho de 2022. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria, Mat. 11.625-4 TJ/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 1º, IX do Proviment

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 17:23

Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de certidão

24/09/2021, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2021, 19:45

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:25

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2020, 09:40

Outras Decisões

19/03/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:41

Documentos

Decisão

•19/03/2020, 15:04

Decisão

•22/05/2020, 09:41

Decisão

•23/03/2023, 11:57

Despacho

•15/02/2024, 13:22

Despacho

•27/05/2024, 15:52

Despacho

•27/05/2024, 15:52

Despacho

•08/10/2024, 13:42

Despacho

•18/02/2025, 02:40

Despacho

•19/08/2025, 14:49

Despacho

•12/10/2025, 21:07

Despacho

•11/03/2026, 12:11

Despacho

•19/04/2026, 11:46