Recurso Especial 0002262-76.2019.8.14.0070 - TJPA

Recurso Especial 0002262-76.2019.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761737/2025

21/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 761737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 468667/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468667 - AgRg no REsp 2163116 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MARCIA DO SOCORRO MORAES, OSVALDINA CUNHA GONCALVES e PAULO SERGIO SOZINHO LOBATO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00468667/2025 - AgRg no REsp 2163116/PA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:00

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468667/2025 - AgRg no REsp 2163116/PA

13/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468667/2025

26/05/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761737/2025

Protocolizada Petição 761737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 468667/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468667 - AgRg no REsp 2163116 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de MARCIA DO SOCORRO MORAES, OSVALDINA CUNHA GONCALVES e PAULO SERGIO SOZINHO LOBATO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00468667/2025 - AgRg no REsp 2163116/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468667/2025 - AgRg no REsp 2163116/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468667/2025

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