Arresto 0801727-09.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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ArrestoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOArresto

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

A C S PORTAL LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Reu

CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A

CNPJ

Reu

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS

OAB/PA 26877·CPF·Representa: Autor

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB/BA 23725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:12

Juntada de identificação de ar

28/02/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:07

Documentos

Despacho

•26/09/2019, 18:55

Decisão

•27/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:12

Juntada de identificação de ar

28/02/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:05

Embargos de declaração acolhidos em parte

25/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 08:45

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/)

07/06/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 17:37

Decorrido prazo de PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:19

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801727-09.2019.8.14.0008 ASSUNTO [Tutela Provisória, Liminar, Indenização do Prejuízo] CLASSE ARRESTO (178) Nome: A C S PORTAL LOGISTICA LTDA. Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, S/N, AV. CONEGO BATISTA CAMPOS, S/N - QD 258 LT 36, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA Endereço: Rua Pedro I, 07, NUMERO 07 SALA

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de TADEU ALVES SENA GOMES em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:40

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:08

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801727-09.2019.8.14.0008 ASSUNTO [Tutela Provisória, Liminar, Indenização do Prejuízo] CLASSE ARRESTO (178) Nome: A C S PORTAL LOGISTICA LTDA. Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, S/N, AV. CONEGO BATISTA CAMPOS, S/N - QD 258 LT 36, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA Endereço: Rua Pedro I, 07, NUMERO 07 SALA

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 09:33

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:37

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801727-09.2019.8.14.0008 ASSUNTO [Tutela Provisória, Liminar, Indenização do Prejuízo] CLASSE ARRESTO (178) Nome: A C S PORTAL LOGISTICA LTDA. Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, S/N, AV. CONEGO BATISTA CAMPOS, S/N - QD 258 LT 36, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: LIVSTONE COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA Endereço: Rua Pedro I, 07, NUMERO 07 SALA

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:39

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 10:07

Decorrido prazo de A C S PORTAL LOGISTICA LTDA. em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:16

Conclusos para despacho

01/10/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 16:50

Juntada de documento de comprovação

19/11/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 23:17

Juntada de documento de comprovação

06/11/2019, 08:18

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 19:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 19:13

Juntada de documento de comprovação

01/10/2019, 08:43

Expedição de Ofício.

30/09/2019, 13:54

Juntada de documento de comprovação

30/09/2019, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 12:22

Juntada de certidão

30/09/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2019, 14:46

Conclusos para decisão

27/09/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 18:55

Conclusos para despacho

26/09/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 20:32

Decisão

•30/09/2019, 12:22

Despacho

•30/11/2020, 11:16

Despacho

•04/12/2020, 13:41

Despacho

•13/08/2021, 16:39

Decisão

•18/05/2022, 09:33

Despacho

•14/09/2022, 10:22

Decisão

•25/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:12