Procedimento Comum Cível 0857426-71.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA

CPF

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CRISTINI TEIXEIRA LIMA

OAB/AM 13409·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Réu

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 17:22

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 16:00

Despacho

•24/07/2022, 19:22

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 17:22

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/11/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:09

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:13

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:06

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA Endereço: Rua Eusébio Foreliza, 3725, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-410 REQUERIDO: Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Rodovia BR-316, 02, - do km 1,602 ao km 3,098 - lado par, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 DESPACHO 1. Da alegação de descumprimento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0857426-71.2022.8.14.0301

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:00

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:30

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:06

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,10 de novembro de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:13

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 18:14

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA REQUERIDO: Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Rodovia BR-316, 02, - do km 1,602 ao km 3,098 - lado par, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 DECISÃO A parte requerente opôs embargos de declaração em face da decisão proferida nos autos, ID 79021838, alegando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº: 0857426-71.2022.8.14.0301

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:56

Embargos de declaração acolhidos

26/10/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 13:41

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA REQUERIDO: Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Rodovia BR-316, 02, - do km 1,602 ao km 3,098 - lado par, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 DECISÃO/MANDADO MEDIDA DE URGÊNCIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0857426-71.2022.8.14.0301 Defiro a gratuidade da justiça. Registre-se. 2. Do pedido de tutela provisória de urgência a

10/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2022, 08:54

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 12:09

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA REQUERIDO: Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Rodovia BR-316, 02, - do km 1,602 ao km 3,098 - lado par, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 DESPACHO Fica intimada a parte para emendar a inicial, no prazo de 5 dias, com a negativa de fornecimento dos medicame PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0857426-71.2022.8.14.0301

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:09

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:45

Publicado Despacho em 26/07/2022.

27/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA REQUERIDO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Compulsando os autos observo tratar-se de procedimento estranho a competência desta vara, razão pela qual determino a redistribuição do feito à competente Vara Cível da Capital, para os devidos fins de direito. Proceda-se a redistribuição. Cump ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 0857426-71.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 19:22

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/07/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:57

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:42

Despacho

•20/09/2022, 14:09

Despacho

•26/09/2022, 12:02

Decisão

•07/10/2022, 08:54

Decisão

•07/10/2022, 09:14

Decisão

•26/10/2022, 10:08

Decisão

•26/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 16:45

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 16:45

Decisão do 2º Grau

•19/12/2022, 11:06

Despacho

•26/07/2023, 15:00

Despacho

•23/10/2024, 14:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/07/2022, 16:00

Despacho

•24/07/2022, 19:22

Despacho

•20/09/2022, 14:09

Despacho

•26/09/2022, 12:02

Decisão

•07/10/2022, 08:54

Decisão

•07/10/2022, 09:14

Decisão

•26/10/2022, 10:08

Decisão

•26/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 16:45

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 16:45

Decisão do 2º Grau

•19/12/2022, 11:06

Despacho

•26/07/2023, 15:00

Despacho

•23/10/2024, 14:44

Sentença

•18/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:15