Procedimento Comum Cível 0800433-53.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.897,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

BRUNA FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB/PA 14120·CPF·Representa: Autor

BENEDITO CORDEIRO NEVES

OAB/PA 5178·CPF·Representa: Autor

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB/PA 7039·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON

OAB/PA 19681·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BRUNA FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB/PA 14120·CPF·Representa: Autor

BENEDITO CORDEIRO NEVES

OAB/PA 5178·CPF·Representa: Autor

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB/PA 7039·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON

OAB/PA 19681·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

DEISE CARVALHO PANTOJA

OAB/PA 27223·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 09:05

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:11

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 09:05

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/08/2018, 09:39

Despacho

•12/04/2019, 10:15

29/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

27/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:37

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0800433-53.2018.8.14.0008 ASSUNTO [Abatimento proporcional do preço] CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BRUNA FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, s/n, Rodovia da Integração, 0, lote 04, Beira Mar Pione, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Avenida Govern

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:44

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:59

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 09:04

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2020, 08:40

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 18:58

Conclusos para despacho

20/05/2019, 12:32

Juntada de certidão

20/05/2019, 12:30

Decorrido prazo de RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:15

Juntada de documento de comprovação

24/04/2019, 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:31

Juntada de certidão

23/04/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 10:15

Movimento Processual Retificado

12/04/2019, 09:59

Conclusos para despacho

12/04/2019, 09:59

Conclusos para decisão

11/04/2019, 11:13

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:46

Juntada de Petição de contestação

25/01/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 10:19

Juntada de Petição de contestação

26/11/2018, 10:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 14:57

Juntada de termo de audiência

20/11/2018, 09:51

Juntada de Petição de termo de audiência

20/11/2018, 09:51

Juntada de termo de audiência

20/11/2018, 09:36

Audiência conciliação realizada para 19/11/2018 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

20/11/2018, 09:33

Decorrido prazo de BENEDITO CORDEIRO NEVES em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:01

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:05

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

18/10/2018, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2018, 21:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 13:49

Expedição de Mandado.

30/09/2018, 13:04

Expedição de Mandado.

30/09/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2018, 12:18

Movimento Processual Retificado

30/09/2018, 12:12

Conclusos para decisão

30/09/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 09:39

Conclusos para decisão

29/08/2018, 20:58

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 20:58

Despacho

•28/10/2019, 18:58

Despacho

•14/04/2021, 11:17

Despacho

•04/08/2021, 12:44

Sentença

•23/04/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:21