Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0015932-32.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0015932-32.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THAYANA CORREA MAMORE em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:23

Decorrido prazo de THAYANA CORREA MAMORE em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 04:45

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 12/12/2022

16/12/2022, 11:36

Decorrido prazo de ERASMO BEZERRA LIMA FILHO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Versam os presentes autos de Queixa-Crime em que a querelante imputa ao querelado, o nacional ERASMO BEZERRA LIMA FILHO, a suposta prática do crime capitulado no artigo 140 do Código Penal do Brasil. Denota-se dos autos que o fato delituoso ocorrera em data de 25/12/2016, ao passo que a Queixa-Crime fora recebida em data de 18/04/2018. Em manifestação constante do ID de número 68570331, ratificada na manifestação constante do ID de número 82156894, o Ministério Público requereu a extinção

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:40

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Versam os presentes autos de Queixa-Crime em que a querelante imputa ao querelado, o nacional ERASMO BEZERRA LIMA FILHO, a suposta prática do crime capitulado no artigo 140 do Código Penal do Brasil. Denota-se dos autos que o fato delituoso ocorrera em data de 25/12/2016, ao passo que a Queixa-Crime fora recebida em data de 18/04/2018. Em manifestação constante do ID de número 68570331, ratificada na manifestação constante do ID de número 82156894, o Ministério Público requereu a extinção

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:06

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 09:09

Despacho

•14/06/2022, 07:29

—

Decorrido prazo de THAYANA CORREA MAMORE em 12/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de THAYANA CORREA MAMORE em 12/12/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2022

Decorrido prazo de ERASMO BEZERRA LIMA FILHO em 07/12/2022 23:59.

Publicado Despacho em 30/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Despacho em 25/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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