Ação Penal - Procedimento Ordinário 0808719-46.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Patricia Oliveira Sa Moreira

Partes do Processo

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Autor

BRUNO RICARDO ROCHA PEREIRA

Terceiro

ROBERTO CESAR PINTO BARBOZA

Terceiro

THIAGO COELHO DO CARMO VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO RODOLFO SILVA JUNIOR

OAB/PA 13011·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE LIMA SILVA

OAB/PA 24405·CPF·Representa: Réu

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB/PA 12406·CPF·Representa: Réu

DARILDO LIMA SILVA

OAB/PA 16548·CPF·Representa: Réu

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Autor

BRUNO RICARDO ROCHA PEREIRA

Terceiro

ROBERTO CESAR PINTO BARBOZA

Terceiro

THIAGO COELHO DO CARMO VIEIRA

Terceiro

FRANCINALDO PIMENTEL COSTA

Terceiro

VALERIA SOUSA

Terceiro

JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO

CPF

Reu

JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA

CPF

Reu

LUCIANO ARAUJO DE SOUSA

CPF

Reu

ADRIANO LUIS ROCHA PIMENTEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO RICARDO ROCHA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CEZAR PINTO BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO COELHO DO CARMO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINALDO PIMENTEL COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALERIA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO RODOLFO SILVA JUNIOR

OAB/PA 13011·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE LIMA SILVA

OAB/PA 24405·CPF·Representa: Réu

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB/PA 12406·CPF·Representa: Réu

DARILDO LIMA SILVA

OAB/PA 16548·CPF·Representa: Réu

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567·CPF·Representa: Réu

JADSON SOARES DA SILVA

OAB/PA 30303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2024, 11:41

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:13

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 12:03

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:49

Expedição de Sentença.

12/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 18:36

Todas as movimentações(205)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 09:01

Decisão

•13/07/2022, 09:20

27/09/2024, 11:41

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:13

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 12:03

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:49

Expedição de Sentença.

12/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 10:35

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 10:26

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:19

Desentranhado o documento

19/04/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 09:56

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de JADSON SOARES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de DANIELLE DE LIMA SILVA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de DARILDO LIMA SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:32

Juntada de Informações

13/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de certidão

09/06/2023, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2023, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2023, 21:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 15:56

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:09

Revogada a Prisão

15/12/2022, 10:42

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:03

Decorrido prazo de JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA em 05/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:02

Decorrido prazo de JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM ATO ORDINATÓRIO 0808719-46.2022.8.14.0051 Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica(m) ACUSADO (S) através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, devidamente intimado(s) para no prazo 05 (cinco) dias, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITO. Santarém, datado e assinado eletronicamente.

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2022, 15:51

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DO CARMO VIEIRA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de THIAGO COELHO DO CARMO VIEIRA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 11:20

Juntada de relatório de gravação de audiência

10/11/2022, 14:37

Juntada de Decisão

10/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 07:57

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 13:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 19/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 20/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:23

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 08:27

Juntada de Ofício

26/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:21

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2022, 12:02

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 11:03

Juntada de Ofício

23/09/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 10:24

Juntada de Ofício

23/09/2022, 09:09

Juntada de Ofício

23/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

22/09/2022, 08:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/09/2022, 08:28

Recebida a denúncia contra JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA - CPF: 029.929.112-08 (REU), JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO - CPF: 048.355.822-25 (REU) e LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (REU)

20/09/2022, 11:44

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:42

Juntada de Ofício

15/09/2022, 11:24

Juntada de Informações

15/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:36

Juntada de Ofício

14/09/2022, 07:55

Juntada de Informações

14/09/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:29

Juntada de Informações

13/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.

10/09/2022, 05:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO em 29/08/2022 23:59.

10/09/2022, 05:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2022, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 15:53

Juntada de Informações

09/09/2022, 09:36

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0808719-46.2022.8.14.0051 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR DO FATO: JOAO PEDRO SOUSA DO CARMO, JACQUELINE VIEGAS ALMEIDA, LUCIANO ARAUJO DE SOUSA RÉU PRESO: CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO. DECISÃO I – Da notificação do(a)(s) denunciado(a)(s). 1 - Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo argüir(em) prelimin

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:17

Confirmada a citação eletrônica

29/08/2022, 11:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

29/08/2022, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 09:05

Conclusos para decisão

25/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de denúncia

19/08/2022, 13:49

Juntada de Mandado de prisão

18/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:05

Juntada de Alvará de Soltura

17/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 10:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

16/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de inquérito policial

13/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DE SOUSA em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:53

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:13

Juntada de Ofício

01/08/2022, 09:19

Juntada de Ofício

01/08/2022, 08:47

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:08

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de revogação de prisão

27/07/2022, 20:33

Juntada de Informações

27/07/2022, 08:12

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos: 0808719-46.2022.8.14.0051. DESPACHO Intime-se o advogado que subscreve a petição ID nº 71537563 para que, em 5 (cinco) dias, carreie aos autos o instrumento de procuração pelo qual o flagranteado Luciano Araújo de Sousa lhe confere poderes de representação processual. Após o cumprimento da providência ora determinada, dê-se vista ao MP para análise e parecer sobre o pedido ID nº 71537563. Sem prejuízo das deliberaç

27/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de parecer

26/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos: 0808719-46.2022.8.14.0051. DESPACHO Intime-se o advogado que subscreve a petição ID nº 71537563 para que, em 5 (cinco) dias, carreie aos autos o instrumento de procuração pelo qual o flagranteado Luciano Araújo de Sousa lhe confere poderes de representação processual. Após o cumprimento da providência ora determinada, dê-se vista ao MP para análise e parecer sobre o pedido ID nº 71537563. Sem prejuízo das deliberaç

26/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de revogação de prisão

25/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:00

Juntada de Ofício

25/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 08:53

Conclusos para despacho

25/07/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de revogação de prisão

22/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 07:31

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 16:29

Juntada de Decisão

14/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:54

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

13/07/2022, 11:54

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 06:10

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 06:10

Decisão

•13/07/2022, 11:54

Decisão

•13/07/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 08:49

Despacho

•25/07/2022, 09:02

Despacho

•25/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:02

Despacho

•26/07/2022, 08:08

Decisão

•16/08/2022, 10:51

Decisão

•16/08/2022, 13:22

Decisão

•26/08/2022, 11:12

Decisão

•06/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:36

Todos os documentos(26)

Decisão

•13/07/2022, 09:01

Decisão

•13/07/2022, 09:20

Decisão

•13/07/2022, 11:54

Decisão

•13/07/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 08:49

Despacho

•25/07/2022, 09:02

Despacho

•25/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:02

Despacho

•26/07/2022, 08:08

Decisão

•16/08/2022, 10:51

Decisão

•16/08/2022, 13:22

Decisão

•26/08/2022, 11:12

Decisão

•06/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:36

Decisão

•20/09/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:48

Decisão

•15/12/2022, 10:42

Decisão

•15/12/2022, 13:09

Sentença

•27/03/2023, 21:21

Decisão

•27/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:19