Execução de Título Judicial 0009442-46.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.750,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

AGATHA DA SILVA CARNEIRO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIZA ROCHA EUSTAQUIO

OAB/PA 26469·CPF·Representa: Autor

AGATHA DA SILVA CARNEIRO

OAB/PA 21537·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AGATHA DA SILVA CARNEIRO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:41

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:21

Juntada de RPV

17/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:51

Homologada a Transação

27/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:02

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:41

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:21

Juntada de RPV

17/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:51

Homologada a Transação

27/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 21:34

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009442-46.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: AGATHA DA SILVA CARNEIRO EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/02/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

27/01/2022, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 7. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).

27/01/2022, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 12079. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).

27/01/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 7698. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). - Ação Coletiva: N.

27/01/2022, 11:32

REMESSA INTERNA

12/03/2021, 10:43

Remessa

11/03/2021, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 09:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGATHA DA SILVA CARNEIRO no processo 00094424620178140028.

11/11/2020, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TAIZA ROCHA EUSTAQUIO (26064708), que representa a parte AGATHA DA SILVA CARNEIRO (25472778) no processo 00094424620178140028.

11/11/2020, 10:27

CONCLUSOS

10/11/2020, 10:00

CONCLUSOS

07/01/2020, 12:09

CONCLUSOS

29/08/2019, 09:10

CONCLUSOS

22/05/2019, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 13:29

OUTROS

15/05/2019, 14:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/05/2019, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190187575021

14/05/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 13:53

Remessa

14/05/2019, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019, 09:27

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/03/2019, 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 13:38

OUTROS

27/03/2019, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2019, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190075301595

27/02/2019, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 08:27

Remessa

27/02/2019, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 08:27

CONCLUSOS

11/01/2019, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2019, 10:13

OUTROS

19/12/2018, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2018, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2018, 17:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180512196240

17/12/2018, 17:55

Remessa

17/12/2018, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/09/2018, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/05/2018, 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/01/2018, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2017, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2017, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2017, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170536830797

14/12/2017, 13:22

Remessa

14/12/2017, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2017, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170525694712

06/12/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 12:02

Remessa

06/12/2017, 12:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2017, 12:19

CITAR URGENTE

11/07/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2017, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2017, 08:37

CONCLUSOS

06/07/2017, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2017, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2017, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00083494820178140028 - DOCUMENTO 20170204597358 - Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

31/05/2017, 15:41

Apensamento - Apenso ao documento número: 20170204597358.

31/05/2017, 15:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2017, 15:41

Sentença

•27/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 12:33