Execução de Título Judicial 0009442-46.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Judicial
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
04/07/2017
Valor da Causa
R$ 4.750,00
Órgão julgador
Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá
Partes do Processo
AGATHA DA SILVA CARNEIRO
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
TAIZA ROCHA EUSTAQUIO
OAB/PA 26469
·
CPF
822.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
AGATHA DA SILVA CARNEIRO
OAB/PA 21537
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
AGATHA DA SILVA CARNEIRO
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Movimentações
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:22
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 18:23
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARá
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 03:41
Arquivado Definitivamente
25/04/2023, 13:05
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:21
Juntada de RPV
17/04/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 12:33
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 11:51
Homologada a Transação
27/03/2023, 13:46
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 13:46
Conclusos para decisão
06/02/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
13/09/2022, 11:02
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:22
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 18:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 03:41
Arquivado Definitivamente
25/04/2023, 13:05
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:21
Juntada de RPV
17/04/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 12:33
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 11:51
Homologada a Transação
27/03/2023, 13:46
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 13:46
Conclusos para decisão
06/02/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
13/09/2022, 11:02
Juntada de Petição de petição
10/09/2022, 12:25
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 21:34
Juntada de Petição de Petição
04/03/2022, 15:34
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 16:35
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 16:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
09/02/2022, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022, 01:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009442-46.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: AGATHA DA SILVA CARNEIRO EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ
08/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:03
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:03
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 12:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
07/02/2022, 12:45
Processo migrado do sistema Libra
27/01/2022, 11:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 7. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).
27/01/2022, 11:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 12079. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).
27/01/2022, 11:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094424620178140028: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 7698. - Justificativa: EXECUÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 515 E 910 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). - Ação Coletiva: N.
27/01/2022, 11:32
REMESSA INTERNA
12/03/2021, 10:43
Remessa
11/03/2021, 13:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2021, 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021, 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2021, 09:44
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGATHA DA SILVA CARNEIRO no processo 00094424620178140028.
11/11/2020, 10:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TAIZA ROCHA EUSTAQUIO (26064708), que representa a parte AGATHA DA SILVA CARNEIRO (25472778) no processo 00094424620178140028.
11/11/2020, 10:27
CONCLUSOS
10/11/2020, 10:00
CONCLUSOS
07/01/2020, 12:09
CONCLUSOS
29/08/2019, 09:10
CONCLUSOS
22/05/2019, 15:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2019, 13:29
OUTROS
15/05/2019, 14:48
AGUARDANDO AUDIENCIA
15/05/2019, 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2019, 14:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019, 14:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019, 14:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2019, 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190187575021
14/05/2019, 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2019, 13:53
Remessa
14/05/2019, 13:53
AGUARDANDO PRAZO
01/04/2019, 09:28
AGUARDANDO PRAZO
01/04/2019, 09:27
PUBLICACAO - PUBLICACAO
29/03/2019, 08:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/03/2019, 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019, 13:38
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/03/2019, 13:38
OUTROS
27/03/2019, 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019, 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019, 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019, 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/2019, 13:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190075301595
27/02/2019, 08:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2019, 08:27
Remessa
27/02/2019, 08:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019, 08:27
CONCLUSOS
11/01/2019, 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2019, 10:13
OUTROS
19/12/2018, 14:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018, 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2018, 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2018, 14:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2018, 17:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2018, 17:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180512196240
17/12/2018, 17:55
Remessa
17/12/2018, 17:55
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
13/09/2018, 09:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2018, 09:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
10/05/2018, 09:53
AGUARDANDO PUBLICACAO
12/01/2018, 14:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2017, 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017, 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017, 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2017, 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017, 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017, 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170536830797
14/12/2017, 13:22
Remessa
14/12/2017, 13:22
AGUARDANDO PRAZO
07/12/2017, 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2017, 13:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2017, 13:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2017, 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2017, 12:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170525694712
06/12/2017, 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017, 12:02
Remessa
06/12/2017, 12:02
A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/11/2017, 12:19
CITAR URGENTE
11/07/2017, 12:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/07/2017, 10:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2017, 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2017, 08:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2017, 08:37
CONCLUSOS
06/07/2017, 11:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/07/2017, 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2017, 12:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00083494820178140028 - DOCUMENTO 20170204597358 - Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
31/05/2017, 15:41
Apensamento - Apenso ao documento número: 20170204597358.
31/05/2017, 15:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/05/2017, 15:41
Documentos
Ato Ordinatório
•
07/02/2022, 12:48
Ato Ordinatório
•
07/02/2022, 14:03
Sentença
•
27/03/2023, 13:46
Ato Ordinatório
•
29/03/2023, 12:32
Ato Ordinatório
•
29/03/2023, 12:33