Execução Fiscal 0001385-60.2012.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2012

Valor da Causa

R$ 797.754,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA

OAB/PA 29217·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARGALHO SILVA

OAB/PA 28776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

29/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:48

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:36

Decisão

•13/11/2024, 11:52

05/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

29/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:23

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0001385-60.2012.8.14.0013

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 08:54

PROCESSOS A DIGITALIZAR

12/05/2022, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:42

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2021, 14:05

CONCLUSOS

28/09/2021, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2021, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2021, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210199829224

22/09/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2021, 10:19

Remessa

22/09/2021, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2021, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210113237324

17/06/2021, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2021, 18:25

Remessa

17/06/2021, 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2021, 18:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/06/2021, 16:10

OUTROS

11/02/2021, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 12:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/12/2019, 13:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2019, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2019, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 14:01

Por decisão judicial - Por decisão judicial

25/11/2019, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - EM MÃOS P/ O ALAN.

25/11/2019, 08:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO (507765) do processo 00013856020128140013.Motivo: EQUIVOCADO

22/11/2019, 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA (26886614), que representa a parte NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTE LTDA (6096450) no processo 00013856020128140013.

22/11/2019, 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARYME FREITAS CARNEIRO COSTA (8498009), que representa a parte NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTE LTDA (6096450) no processo 00013856020128140013.

22/11/2019, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAMILLA FREITAS CARNEIRO OLIVEIRA DA SILVA (4069232), que representa a parte NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTE LTDA (6096450) no processo 00013856020128140013.

22/11/2019, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDIR GOMES FERREIRA (4062227), que representa a parte NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTE LTDA (6096450) no processo 00013856020128140013.

22/11/2019, 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDIR GOMES FERREIRA (4062227), que representa a parte A UNIAO (507765) no processo 00013856020128140013.

22/11/2019, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190483110450

21/11/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2019, 08:56

Remessa

21/11/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 08:31

Por decisão judicial - Por decisão judicial

21/11/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 10:25

CONCLUSOS

16/07/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2019, 11:13

AGUARDANDO REMESSA

27/06/2019, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190221288923

03/06/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2019, 09:42

Remessa

03/06/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2019, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190221058839

03/06/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2019, 08:56

Remessa

03/06/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2019, 08:55

CONCLUSOS

12/03/2019, 08:05

CONCLUSOS

21/01/2019, 10:37

CONCLUSOS

29/08/2018, 10:55

CONCLUSOS

30/04/2018, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2018, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180161720205

23/04/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2018, 12:30

Remessa

23/04/2018, 12:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2017, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 13:55

CONCLUSOS

09/02/2017, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 16:28

AGUARDANDO REMESSA

27/01/2017, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 10:09

Remessa

27/10/2016, 10:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2016, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2016, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2016, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 13:16

CONCLUSOS

01/12/2015, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2015, 13:52

CONCLUSOS

30/11/2015, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 11:52

Remessa

11/11/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2015, 11:52

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/07/2015, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE; 01, PRATELEIRA; G.

10/02/2015, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 08:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/02/2015, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2015, 11:15

Remessa

02/02/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2015, 11:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/10/2014, 14:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2014, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2014, 10:24

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

13/08/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - A-02, P-01, 1-A.

29/07/2014, 14:15

CONCLUSOS

28/07/2014, 13:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2013, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2013, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2013, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 01, 1-A.

19/06/2013, 10:13

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/06/2013, 15:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/05/2013, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2013, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02- PRATELEIRA 01 - 1-A.

31/10/2012, 12:13

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/10/2012, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2012, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2012, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2012, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2012, 10:03

Remessa

25/10/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2012, 10:03

PROCESSOS PARA SANEAR

14/09/2012, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2012, 08:27

Remessa

29/08/2012, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2012, 08:27

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2012, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2012, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/08/2012, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2012, 09:49

CITACAO - CITACAO

09/08/2012, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2012, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2012, 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMARIO 03 - PRATELEIRA 05 - 05 C.

27/06/2012, 13:54

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/06/2012, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2012, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA

22/06/2012, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2012, 08:38

Decisão

•07/10/2025, 12:20