Execução de Título Extrajudicial 0856511-22.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.202,08

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA

CNPJ

Autor

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA

OAB/PA 20503·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO

OAB/PA 10153·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA

CNPJ

Autor

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES

CPF

Reu

BANCO GMAC S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 15/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:25

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 15/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/07/2022, 11:34

Decisão

•25/07/2022, 11:02

29/10/2025, 15:25

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:09

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:15

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:48

Juntada de Ofício

24/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

22/11/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 10:24

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:09

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de diligência

07/04/2024, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:10

Juntada de Mandado

07/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares referente a EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Está se difere das custas de Atos de Oficiais de Justiça, já recolhidas - conforme o art.

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:31

Publicado Despacho em 15/06/2023.

17/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 04:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856511-22.2022.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, em consulta ao sistema SISBAJUD, conforme anexo, verificou-se o bloqueio de valores, motivo pelo qual procedi ordem de transferência, devendo ser aberta subconta judicial vinculada ao presente processo. Intime-se a parte executada, para manifestar-se, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista indisponibilidade de valor

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0856511-22.2022.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi a expedição de ordem de indisponibilidade de valores em nome da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, conforme anexo. Acautelem-se os autos na 3ª UPJ, até o dia 26.05.23. Após, conclusos. Belém/PA, 18 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

13/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:57

Publicado Decisão em 04/05/2023.

06/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0856511-22.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de numerários no SISBAJUD. Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 17 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cív

03/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 22:34

Juntada de certidão

02/05/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 11:56

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 11:41

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:44

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0856511-22.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão ID num. 83631186, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens a penhora, conforme artigo 798, inciso II, alínea "c", e apresentar planilha de débito atualizado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em tudo certifique. Belém/PA, 14 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 10:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:50

Desentranhado o documento

14/12/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/12/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 13:03

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUBE DE ENGENHARIA Executado: DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNES Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 745, Apto 999, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0856511-22.2022.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 21.202,08 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e oito centavos), co

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 12:58

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:58

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 11:41

Decisão

•28/07/2022, 13:02

Despacho

•14/12/2022, 10:34

Despacho

•07/02/2023, 13:01

Decisão

•17/04/2023, 11:56

Decisão

•02/05/2023, 22:30

Despacho

•18/05/2023, 11:57

Despacho

•12/06/2023, 09:43

Despacho

•12/06/2023, 10:16

Despacho

•13/06/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:54

Despacho

•08/08/2024, 11:56

Todos os documentos(26)

Decisão

•19/07/2022, 11:34

Decisão

•25/07/2022, 11:02

Decisão

•28/07/2022, 13:02

Despacho

•14/12/2022, 10:34

Despacho

•07/02/2023, 13:01

Decisão

•17/04/2023, 11:56

Decisão

•02/05/2023, 22:30

Despacho

•18/05/2023, 11:57

Despacho

•12/06/2023, 09:43

Despacho

•12/06/2023, 10:16

Despacho

•13/06/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:54

Despacho

•08/08/2024, 11:56

Decisão

•21/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:40

Decisão do 2º Grau

•07/03/2025, 13:48

Decisão

•12/03/2025, 13:47

Petição

•19/03/2025, 10:45

Decisão

•20/03/2025, 14:26

Petição

•25/03/2025, 08:55

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•21/05/2025, 10:32

Despacho

•04/09/2025, 11:16