Execução Fiscal 0004092-28.2014.8.14.0046 - TJPA

Execução Fiscal 0004092-28.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de ABADE & MELO LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:22

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:08

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 25 de julho de 2022

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 25 de julho de 2022

26/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:09

Sentença

•13/11/2025, 13:49

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ABADE & MELO LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Todas as movimentações(143)