Procedimento Comum Cível 0023063-67.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 181.287,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB/PA 17402·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB/PA 14943·CPF·Representa: Réu

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB/PA 14618·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB/PA 17402·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB/PA 14943·CPF·Representa: Réu

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB/PA 14618·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FELIPE COLI MALAQUIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 18:15

Juntada de Certidão

28/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

09/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(227)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 18:15

Juntada de Certidão

28/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:45

Despacho

•14/02/2023, 14:01

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

09/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:44

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 23:35

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:18

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

10/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

07/02/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:35

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:24

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:24

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:24

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:24

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:23

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:23

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:23

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:23

Juntada de documento de migração

30/07/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Na forma do Art, 1º, §2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, pa ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:27

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 14:59

Remessa

15/02/2022, 10:42

REMESSA INTERNA

24/11/2021, 13:52

Remessa

16/09/2021, 10:32

Remessa

14/09/2021, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2021, 10:22

OUTROS

22/06/2021, 13:51

OUTROS

22/06/2021, 08:09

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2020, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2020, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2020, 14:52

Remessa

31/08/2020, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2020, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2020, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136528916

06/07/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 09:37

Remessa

06/07/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2020, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 08:28

Remessa

09/12/2019, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2019, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 12:42

Remessa

20/11/2019, 12:42

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 09:32

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/11/2019, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2019, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 09:31

CONCLUSOS

03/06/2019, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2019, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2019, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2019, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2019, 17:59

Remessa

21/05/2019, 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2019, 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2019, 10:46

Remessa

20/05/2019, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2019, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 11:19

Remessa

07/05/2018, 11:19

CONCLUSOS

08/03/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540280893

18/12/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 09:31

Remessa

18/12/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540057017

18/12/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 08:42

Remessa

18/12/2017, 08:42

CONCLUSOS

30/10/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2017, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 13:03

Remessa

18/10/2017, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR (7261278), que representa a parte PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA (25413071) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR (7261278), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA (24161175) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (4067515), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA (24161175) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (4067515), que representa a parte PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA (25413071) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (25296064), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA (24161175) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (25296064), que representa a parte PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA (25413071) no processo 00230636720178140301.

22/09/2017, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2017, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017, 19:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170406053457

20/09/2017, 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017, 19:19

Remessa

20/09/2017, 19:19

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2017, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170384965560

06/09/2017, 12:12

Remessa

06/09/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 12:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/09/2017, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2017, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/07/2017

05/07/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 12:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/07/2017, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2017, 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2017, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/06/2017, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN

13/06/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2017, 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA

06/06/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2017, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

01/06/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 11:41

LIMINAR - LIMINAR

01/06/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 12:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

31/05/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2017, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/05/2017, 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/05/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 12:18

CONCLUSOS

09/05/2017, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2017, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2017, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

04/05/2017, 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/05/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 12:15

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Sentença

•10/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:11