Apelação / Remessa Necessária 0808813-59.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024, 10:14

Baixa Definitiva

29/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 01.532.081/0001-33 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:06

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024, 10:14

Baixa Definitiva

29/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/01/2018, 12:56

Sentença

•02/02/2022, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 01.532.081/0001-33 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

26/09/2023, 14:49

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de parecer

21/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 09:27

Recebidos os autos

26/04/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 12:01

Sentença

•07/02/2022, 14:11

Decisão

•04/03/2022, 13:43

Decisão

•07/03/2022, 12:44

Decisão

•19/07/2022, 12:33

Decisão

•26/09/2023, 14:49

Decisão

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•12/07/2024, 16:19

Decisão

•12/07/2024, 22:55