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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

WATARU YOSHIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 16:11

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0857452-69.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) SENTENÇA Cuida-se de PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE MATRÍCULA apresentado por FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de Oficial Registrador do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Capital, tendo como suscitada o Sr. WATURU YOSHIDA, com fundamento no art. 173 da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos. Aduz o O

05/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:26

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:28

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:28

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 16:11

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:45

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 10:39

Despacho

•25/07/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0857452-69.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) SENTENÇA Cuida-se de PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE MATRÍCULA apresentado por FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de Oficial Registrador do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Capital, tendo como suscitada o Sr. WATURU YOSHIDA, com fundamento no art. 173 da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos. Aduz o O

05/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:26

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:28

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de parecer

26/07/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0857452-69.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. Belém-PA, 22 de julho de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:39

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 16:38

Sentença

•31/08/2022, 11:26

Sentença

•02/09/2022, 08:26