Apelação Cível 0330323-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

THALITA DO SOCORRO GERARD DA SILVA

CPF

Autor

ETIENNE CUNHA NOBREGA

CPF

Autor

ARTHUR GERARD NOBREGA

Autor

RONALDO CLEVER MONTEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO KALEB GERARD DA SILVA

OAB/PA 15909·CPF·Representa: Autor

NAPOLIS MORAES DA SILVA

OAB/PA 8314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de THALITA DO SOCORRO GERARD DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ETIENNE CUNHA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ARTHUR GERARD NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 10:56

Declarada incompetência

20/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

20/05/2025, 07:07

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de THALITA DO SOCORRO GERARD DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ETIENNE CUNHA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ARTHUR GERARD NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•30/04/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:05

12/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 10:56

Declarada incompetência

20/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

20/05/2025, 07:07

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 13:59

Despacho

•10/03/2023, 13:16

Despacho

•15/05/2023, 12:51

Despacho

•12/06/2024, 11:45

Sentença

•12/02/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:02

Sentença

•28/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:07

Decisão

•20/05/2025, 09:13

Decisão

•17/12/2025, 15:32

Decisão

•18/12/2025, 15:53