Apelação Cível 0866032-93.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.234,08

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LURY IWASAKA NEDER

CPF

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA DE NAZARE GAMA GARCEZ

OAB/PA 7781·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SALES SANTOS

OAB/PA 9752·CPF·Representa: Autor

KAIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PA 26581·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LURY IWASAKA NEDER

CPF

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A. (ICOARACI)

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAIMUNDA DE NAZARE GAMA GARCEZ

OAB/PA 7781·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SALES SANTOS

OAB/PA 9752·CPF·Representa: Autor

KAIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PA 26581·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de LURY IWASAKA NEDER em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:32

Conhecido o recurso de LURY IWASAKA NEDER - CPF: 141.672.122-34 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

27/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de LURY IWASAKA NEDER em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de LURY IWASAKA NEDER em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 18:56

Decisão

•08/01/2020, 12:21

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:32

Conhecido o recurso de LURY IWASAKA NEDER - CPF: 141.672.122-34 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

27/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de LURY IWASAKA NEDER em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:05

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 06:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 10:01

Recebidos os autos

29/04/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 11:34

Decisão

•10/01/2020, 11:37

Petição

•19/02/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•09/03/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:11

Despacho

•02/04/2020, 11:41

Decisão

•29/06/2020, 16:58

Sentença

•02/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:50

Sentença

•15/10/2021, 13:39

Sentença

•03/11/2021, 13:18

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 18:56

Decisão

•08/01/2020, 12:21

Decisão

•10/01/2020, 11:37

Petição

•19/02/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•09/03/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:11

Despacho

•02/04/2020, 11:41

Decisão

•29/06/2020, 16:58

Sentença

•02/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:50

Sentença

•15/10/2021, 13:39

Sentença

•03/11/2021, 13:18

Despacho

•07/02/2022, 14:16

Despacho

•03/12/2024, 06:29

Despacho

•03/12/2024, 13:19

Acórdão

•31/03/2025, 23:21

Acórdão

•01/04/2025, 10:32