Agravo em Recurso Especial 0036573-64.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE

CPF

Autor

MARLON LOPES PIDDE

CPF

Autor

ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE

OAB/MA 15090·CPF·Representa: Autor

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ

OAB/TO 105·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO

OAB/PA 14230·CPF·Representa: Réu

ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR

OAB/PA 28959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:21

Não conhecido o recurso de EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE e MARLON LOPES PIDDE

12/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 12:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/10/2025, 14:08

Documentos

Outras Peças

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Sentença

•09/10/2025, 14:07

Sentença

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2025, 14:07

Despacho

•09/10/2025, 14:07

Despacho

•09/10/2025, 14:07

Decisão

•09/10/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:07

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Todos os documentos(21)

Outras Peças

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Sentença

•09/10/2025, 14:07

Sentença

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2025, 14:07

Despacho

•09/10/2025, 14:07

Despacho

•09/10/2025, 14:07

Decisão

•09/10/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:07

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2025, 14:07

Sentença

•09/10/2025, 14:07

Acórdão

•09/10/2025, 14:07

Acórdão

•09/10/2025, 14:07

Decisão

•09/10/2025, 14:07

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 18:50