Execução Fiscal 0114284-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.475,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JACQUES R DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de JACQUES R DE OLIVEIRA - ME em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114284-68.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JAC

26/07/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de JACQUES R DE OLIVEIRA - ME em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:26

26/07/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114284-68.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JAC

26/07/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 10:14

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 15:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 15:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/09/2016, 22:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 08:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 15:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2016, 15:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 15:52