Execução Fiscal 0112140-24.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A A B DE MATTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de A A B DE MATTOS - ME em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0112140-24.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: A A

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de A A B DE MATTOS - ME em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:25

26/07/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0112140-24.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: A A

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

25/07/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 10:13

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 08:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 08:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/08/2016, 22:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/08/2016, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

09/08/2016, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2016, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 14:35