Interdito Proibitório 0801004-24.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MATOS DA CONCEICAO E OUTROS

Terceiro

ADAIL DA SILVA PEREIRA

Terceiro

JANNIA ERIKA SANTOS TRINDADE

Terceiro

SEBASTIAO MATOS DA CONCEICAO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO MARTINS MAGNO

OAB/PA 19229·CPF·Representa: Autor

ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR

OAB/PA 26626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MATOS DA CONCEICAO E OUTROS

Terceiro

ADAIL DA SILVA PEREIRA

Terceiro

JANNIA ERIKA SANTOS TRINDADE

Terceiro

SEBASTIAO MATOS DA CONCEICAO E OUTROS

Reu

JOEL RAIOL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2025, 12:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:05

Apensado ao processo 0009911-55.2017.8.14.0008

05/12/2023, 11:34

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2025, 12:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Decisão

•04/12/2018, 17:20

Despacho

•18/02/2019, 21:10

23/04/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:05

Apensado ao processo 0009911-55.2017.8.14.0008

05/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 06:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:00

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ca Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801004-24.2018.8.14.0008 ASSUNTO [Acessão] CLASSE INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Nome: ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14 Endereço: Rod. PA-151 S/N, KM 14, Zona Rural, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: JOEL RAIOL DE OLIVEIRA Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, lote 04, Rua Luiz Inácio Lula da Silva, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: SEBASTIÃO

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:45

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de JOEL RAIOL DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14 em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MATOS DA CONCEIÇÃO e outros em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:11

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

26/01/2021, 10:00

Juntada de Decisão

22/01/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:20

Juntada de Ofício

22/01/2021, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 12:11

Conclusos para decisão

03/12/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 10:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14 em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:37

Juntada de Ofício

26/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 18:41

Juntada de Ofício

12/11/2020, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:11

Concedida a Medida Liminar

09/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 10:20

Conclusos para decisão

08/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA ESPORTE CLUBE 14 em 01/09/2020 23:59.

03/09/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 12:50

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:07

Conclusos para despacho

18/02/2020, 11:44

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO MARTINS MAGNO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2020, 20:25

Juntada de documento de comprovação

11/12/2019, 08:21

Juntada de documento de comprovação

11/12/2019, 08:19

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 22:27

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 21:10

Conclusos para despacho

18/02/2019, 21:09

Movimento Processual Retificado

18/02/2019, 21:09

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2018, 17:20

Conclusos para decisão

02/12/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

02/12/2018, 15:18

Despacho

•12/11/2019, 00:00

Despacho

•02/03/2020, 11:07

Despacho

•02/10/2020, 15:26

Despacho

•05/10/2020, 08:35

Decisão

•09/11/2020, 12:13

Decisão

•09/11/2020, 13:11

Decisão

•19/01/2021, 12:11

Decisão

•22/01/2021, 08:20

Despacho

•03/08/2021, 21:45

Despacho

•11/07/2023, 14:42

Sentença

•15/04/2025, 18:20

Sentença

•16/04/2025, 08:00