Execução de Título Extrajudicial 0876929-49.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 73.470,76

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:15

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:54

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

16/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:18

09/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:15

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

18/07/2025, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 14:49

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:07

Publicado Despacho em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:24

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão

24/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 22:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:07

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0876929-49.2020.8.14.0301 DECISÃO Determino que os autos sejam encaminhados ao fluxo "PROCESSO SUSPENSO" no aguardo do julgamento dos embargos à execução. Cumpra-se. Belém, 21 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:58

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:54

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876929-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para informar no prazo de 05 (cinco) acerca da quitação dos valores exequendos ou requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução. Belém/PA, 16 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:41

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:53

Juntada de Alvará

19/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:50

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:21

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, pagar a diferença do valor das custas processuais, conforme exposto no id 88562637. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente e sua patrona, na forma do id 88562637. Belém, datado e assinado eletronicamente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:13

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:20

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0876929-49.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar manifestação ao petitório Id. 74720538 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:40

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:13

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:13

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/08/2022, 11:26

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Intime a executada, por seu advogado, dos termos do pedido ID 41528837, bem como para proceder o depósito aos autos do valor referente as custas processuais indicadas, em 15 dias. Certifique ainda a situação processual dos embargos à execução. Após, voltem os autos conclusos. Belém (Pa)., 15 de dezembro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:48

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:59

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 09:56

Juntada de Certidão

26/11/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:25

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 12:03

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:45

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:06

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:21

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:27

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 07:57

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:43

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:35

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:18

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 23:19

Despacho

•19/01/2021, 12:43

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Despacho

•24/03/2021, 16:21

Despacho

•24/03/2021, 16:34

Despacho

•28/04/2021, 18:06

Despacho

•04/10/2021, 12:11

Despacho

•13/10/2021, 11:33

Despacho

•15/12/2021, 09:59

Despacho

•10/01/2022, 10:25

Despacho

•25/07/2022, 13:48

Despacho

•14/02/2023, 16:40

Despacho

•01/03/2023, 10:58

Despacho

•12/04/2023, 08:33

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:18

Despacho

•19/01/2021, 12:43

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Despacho

•24/03/2021, 16:21

Despacho

•24/03/2021, 16:34

Despacho

•28/04/2021, 18:06

Despacho

•04/10/2021, 12:11

Despacho

•13/10/2021, 11:33

Despacho

•15/12/2021, 09:59

Despacho

•10/01/2022, 10:25

Despacho

•25/07/2022, 13:48

Despacho

•14/02/2023, 16:40

Despacho

•01/03/2023, 10:58

Despacho

•12/04/2023, 08:33

Despacho

•26/04/2023, 12:43

Despacho

•16/06/2023, 10:41

Decisão

•21/08/2023, 14:34

Decisão

•21/02/2024, 14:06

Despacho

•24/06/2025, 13:16

Sentença

•12/03/2026, 22:07