Procedimento Comum Cível 0221242-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 252.758,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

LUCIANA DIAS OLIVEIRA

Autor

JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 21579·CPF·Representa: Autor

RAISSA MONTEIRO DE MENEZES

OAB/PA 22034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:35

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:54

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:35

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•03/08/2021, 09:07

Documento de Migração

•03/08/2021, 09:07

12/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:54

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:17

Publicado Decisão em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:27

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA DIAS OLIVEIRA, JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0221242-78.2016.8.14.0301 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 3 de outubro de 2023 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:11

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOÃO PEDRO OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor Público Civil (10219) | Pensão (10250) | Concessão (10252) Trata-se de Pedido de Obrigação de Fazer e Pagar com tutela antecipada ajuizada por João Pedro Oliveira Martins em fa

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA DIAS OLIVEIRA, JOAO PEDRO OLIVEIRA MARTINS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria n.º3941/2017-GP, publicada em 21/08/2017, em seu art.9º, §§3º e 4º, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, PROC. 0221242-78.2016.8.14.0301

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:22

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02212427820168140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10252. - Ação Coletiva: N.

03/08/2021, 09:06

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de VALDEISE MARIA REIS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 44

02/08/2021, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

02/08/2021, 08:53

À DISTRIBUIÇÃO

28/07/2021, 07:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2021, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2021, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2021, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2021, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2021, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:01

CONCLUSOS

25/01/2021, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo veio redistribuído.

07/10/2020, 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA JUNIOR (9661363), que representa a parte LUCIANA DIAS OLIVEIRA (24121252) no processo 02212427820168140301.

07/10/2020, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2020, 09:26

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Vara: 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM para Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 43.

06/10/2020, 09:26

À DISTRIBUIÇÃO

05/10/2020, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 16:21

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2020, 16:21

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2020, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2019, 12:27

CONCLUSOS

28/06/2019, 08:25

CONCLUSOS

02/05/2019, 09:47

CONCLUSOS

26/04/2019, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2019, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 09:52

CONCLUSOS

14/08/2018, 13:38

CONCLUSOS

11/06/2018, 10:22

CONCLUSOS

01/09/2017, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2017, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 12:09

À DISTRIBUIÇÃO

30/08/2017, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

30/08/2017, 10:44

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM, de VALDEISE MARIA REIS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JR, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 40 dos autos.

30/08/2017, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/08/2017, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2017, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2017, 10:22

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de ALESSANDRO OZANAN para JUIZ RESPONDENDO VALDEISE MARIA REIS BASTOS, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DE FLS. 38

18/07/2017, 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

18/07/2017, 13:56

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

14/07/2017, 15:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2017, 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2017, 12:28

CONCLUSOS

03/03/2017, 11:58

CONCLUSOS

19/12/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2016, 09:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/12/2016, 08:52

AGUARDANDO REMESSA MP

12/12/2016, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 08:19

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2016, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 15:59

CONCLUSOS

17/11/2016, 10:33

CONCLUSOS

31/10/2016, 10:52

CONCLUSOS

31/08/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2016, 10:15

AGUARDANDO REMESSA

30/06/2016, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2016, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2016, 10:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM, do JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO para JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.28

29/06/2016, 10:41

À DISTRIBUIÇÃO

28/06/2016, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 14:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2016, 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2016, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 10:00

Incompetência - Incompetência

19/05/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2016, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2016, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/04/2016, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

20/04/2016, 10:19

Documento de Migração

•03/08/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:33

Decisão

•07/08/2023, 12:37

Decisão

•09/08/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:07

Despacho

•03/04/2024, 14:27

Despacho

•03/05/2024, 14:52

Decisão

•14/01/2025, 12:32

Decisão

•18/03/2025, 14:04

Sentença

•30/05/2025, 13:52

Sentença

•02/06/2025, 14:03