Procedimento Comum Cível 0800376-97.2019.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA

OAB/PA 26453·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2022, 21:26

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES Endereço: RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, 311, PROX. IGREJA CATÓLICA, ARROZ, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 Nome: FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM AMAPA ESQUINA COM TOCANTINS, 001, QUADRA 01 LOTE 01, AEROPORTO, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 REQUERIDO: Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA End PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS 0800376-97.2019.8.14.0073 [Defeito, nulidade ou anulação]

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:22

Extinto o processo por desistência

21/07/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 10:57

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•16/09/2019, 14:57

Decisão

•21/10/2019, 13:49

27/07/2022, 21:26

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES Endereço: RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, 311, PROX. IGREJA CATÓLICA, ARROZ, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 Nome: FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM AMAPA ESQUINA COM TOCANTINS, 001, QUADRA 01 LOTE 01, AEROPORTO, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 REQUERIDO: Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA End PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS 0800376-97.2019.8.14.0073 [Defeito, nulidade ou anulação]

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:22

Extinto o processo por desistência

21/07/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:39

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de intimação

11/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de termo de audiência

06/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:33

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2021, 18:59

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2021, 18:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2021 09:30 Vara Única de Rurópolis.

31/03/2021, 18:15

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:16

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2021, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 16:46

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 16:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 25/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES em 25/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 09:30 Vara Única de Rurópolis.

23/01/2021, 00:01

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:23

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:43

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 22:02

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2020, 10:46

Conclusos para decisão

24/09/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 11:37

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 14:40

Decorrido prazo de FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:25

Decorrido prazo de FELISBERTO DA CONCEICAO ALVES em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de diligência

16/02/2020, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 13:11

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:33

Conclusos para despacho

16/12/2019, 09:34

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 14:57

Conclusos para decisão

10/09/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 19:11

Despacho

•06/02/2020, 14:33

Despacho

•07/02/2020, 10:17

Decisão

•25/09/2020, 10:46

Decisão

•28/09/2020, 13:48

Despacho

•22/01/2021, 12:22

Despacho

•22/01/2021, 23:58

Despacho

•30/03/2021, 20:16

Despacho

•31/03/2021, 18:14

Sentença

•21/07/2022, 13:09

Sentença

•25/07/2022, 19:22