Apelação / Remessa Necessária 0831751-43.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA ALEXANDRE COSTA

OAB/PA 25378·CPF·Representa: Réu

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

RAYMUNDO GOMES DE PINHO

CPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2022, 08:33

Baixa Definitiva

21/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de RAYMUNDO GOMES DE PINHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:00

Publicado Ementa em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:36

Conhecido o recurso de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: 108.380.152-04 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e RAYMUNDO GOMES DE PINHO - CPF: 003.129.593-20 (APELADO) e não-provido

25/07/2022, 22:41

Juntada de Petição de carta

19/07/2022, 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2022, 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2022, 14:22

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2022, 08:33

Baixa Definitiva

21/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de RAYMUNDO GOMES DE PINHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Documentos

Decisão

•10/06/2021, 10:51

Decisão

•10/06/2021, 11:34

28/07/2022, 00:00

Publicado Ementa em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:36

Conhecido o recurso de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: 108.380.152-04 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e RAYMUNDO GOMES DE PINHO - CPF: 003.129.593-20 (APELADO) e não-provido

25/07/2022, 22:41

Juntada de Petição de carta

19/07/2022, 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2022, 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:08

Conclusos ao relator

13/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 06:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2021, 11:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

26/11/2021, 10:28

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 10:28

Recebidos os autos

25/11/2021, 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

25/11/2021, 14:55

Decisão

•01/07/2021, 14:31

Decisão

•20/07/2021, 11:24

Decisão

•23/08/2021, 11:42

Decisão

•24/08/2021, 09:41

Sentença

•14/09/2021, 19:42

Sentença

•17/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:38

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 23:31

Decisão

•07/12/2021, 11:17

Despacho

•19/05/2022, 12:04

Despacho

•13/06/2022, 11:08

Acórdão

•25/07/2022, 22:41