Procedimento Comum Cível 0664655-76.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 95.520,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Partes do Processo

THIAGO VASCONCELOS LEAO

CPF

Autor

ENGETOWER ENGENHARIA LTDA

Reu

MCM CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA

OAB/PA 24117·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA

OAB/PA 18913·CPF·Representa: Réu

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:06

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS LEAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2024, 16:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:16

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição Inicial

•20/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•20/05/2022, 13:34

08/08/2024, 13:06

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS LEAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2024, 16:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:16

Decorrido prazo de ENGETOWER ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS LEAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 12:19

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de ENGETOWER ENGENHARIA LTDA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de ENGETOWER ENGENHARIA LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:55

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0664655-76.2016.8.14.0301. AUTOR: Nome: THIAGO VASCONCELOS LEAO Endereço: PASSAGEM JOAO DE DEUS, 223, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-380 RÉU: Nome: MCM CONSTRUCOES LTDA Endereço: TV NOVE JANEIRO, 1706, SALA 1, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-575 Nome: ENGETOWER ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido Determino o prosseguimento do fei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão

16/04/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de ENGETOWER ENGENHARIA LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de ENGETOWER ENGENHARIA LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de MCM CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:57

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de quinze dias. Belém/PA, 22 de julho de 2022.

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 13:35

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 12:00

Remessa

15/02/2022, 09:37

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 11:12

Remessa

10/09/2021, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:55

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2020, 13:01

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/03/2020, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2020, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2020, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2020, 11:28

CONCLUSOS

19/08/2019, 10:31

CONCLUSOS

15/04/2019, 12:04

CONCLUSOS

20/02/2019, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (7363317), que representa a parte MCM CONSTRUCOES LTDA (9646552) no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MCM CONSTRUCOES LTDA no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ENGETOWER ENGENHARIA LTDA no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (7363317), que representa a parte ENGETOWER ENGENHARIA LTDA (12562801) no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte ENGETOWER ENGENHARIA LTDA (12562801) no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte MCM CONSTRUCOES LTDA (9646552) no processo 06646557620168140301.

14/06/2018, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 08:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/06/2018, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2018, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2018, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 17:13

Remessa

23/01/2018, 17:13

CONCLUSOS

11/01/2018, 10:07

CONCLUSOS

02/10/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2017, 13:37

CONCLUSOS

21/09/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 11:18

Remessa

30/08/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 11:18

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/08/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 11:12

CONCLUSOS

27/06/2017, 09:31

CONCLUSOS

17/03/2017, 08:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MCM CONSTRUCOES LTDA no processo 06646557620168140301.

17/03/2017, 08:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES (5228847), que representa a parte MCM CONSTRUCOES LTDA (9646552) no processo 06646557620168140301.

17/03/2017, 08:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO VAZ MARINHO (4064638), que representa a parte MCM CONSTRUCOES LTDA (9646552) no processo 06646557620168140301.

17/03/2017, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2017, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 17:08

Remessa

02/03/2017, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 13:49

Remessa

14/02/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 13:48

Remessa

14/02/2017, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 13:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

14/02/2017, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2017, 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES (5228847), que representa a parte ENGETOWER ENGENHARIA LTDA (12562801) no processo 06646557620168140301.

09/02/2017, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2017, 13:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/02/2017, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 07:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/02/2017, 07:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 08:51

CONCLUSOS

12/01/2017, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 08:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/01/2017, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 08:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/01/2017, 08:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2016, 08:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2016, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2016, 08:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2016, 08:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2016, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 12:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2016, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2016, 12:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/12/2016, 12:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/12/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2016, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

29/11/2016, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2016, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

29/11/2016, 09:28

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/11/2016, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2016, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JORGE ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA

28/11/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 13:17

LIMINAR - LIMINAR

28/11/2016, 13:17

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - citação MCM CONSTRUÇÕES LTDA

28/11/2016, 13:17

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

28/11/2016, 13:17

MANDADO(S) A CENTRAL

28/11/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 12:45

LIMINAR - LIMINAR

25/11/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 12:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/11/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 12:35

LIMINAR - LIMINAR

25/11/2016, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2016, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2016, 08:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2016, 09:17

CONCLUSOS

11/11/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2016, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2016, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

07/11/2016, 11:45

Documento de Migração

•20/05/2022, 13:34

Documento de Migração

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Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:35

Decisão

•28/09/2023, 13:44

Despacho

•22/02/2024, 13:17

Sentença

•02/07/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:06