Execução de Título Extrajudicial 0026533-48.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

R$ 18.530,63

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:57

Expedição de Edital.

27/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de BANPARA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(172)

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:57

Expedição de Edital.

27/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de BANPARA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:17

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANPARA em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:47

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:34

Publicado EDITAL em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA e outros (2) VALOR DA CAUSA R$ 18.530,63 O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito da Vara da Comarca de, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 12ºVara Cível da Comarca de Belém e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) Sr(a) PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA (CPF/MF nº094.616.472-04) para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, sob pena de lhe ser PENHORADO tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito, sendo possível ainda o ARRESTO se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar, com probabilidade de alienação do bem penhorado ou arrestado em hasta pública (LEILÃO), ficando desde logo advertido que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. Por fim, poderá o executado(a) oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da expiração do prazo deste edital. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 10 de junho de 2024. Eu ROBERTA VIEIRA DE SOUZA CALIARI LEITE, Analista Judiciário, digitei o presente expediente e subscrevi. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 12 º VARA CÍVEL EMPRESARIAL Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) PROCESSO Nº: 0026533-48.2013.8.14.0301

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:10

Expedição de Edital.

10/06/2024, 12:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a citação do Executado Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC. Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação deste nos autos e em caso negativo, nomeio-lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para os devidos fins. Int. Belém/PA, 17 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a citação do Executado Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC. Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação deste nos autos e em caso negativo, nomeio-lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para os devidos fins. Int. Belém/PA, 17 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NO

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 08:47

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:47

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:46

REMESSA INTERNA

28/09/2021, 09:08

Remessa

09/09/2021, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2021, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:31

OUTROS

14/01/2020, 10:47

OUTROS

03/04/2019, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2019, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2019, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2019, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2018, 12:26

CONCLUSOS

11/04/2018, 10:57

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

25/08/2017, 08:56

OUTROS

01/03/2016, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 13:25

Remessa

29/02/2016, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2016, 09:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/02/2016, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (4064356), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A (510188) no processo 00265334820138140301.

18/02/2016, 13:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/02/2016, 12:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/02/2016, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2016, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2016, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2016, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2015, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2015, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

25/06/2015, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2015, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2015, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 10:31

EXECUCAO - EXECUCAO

22/06/2015, 10:31

OUTROS

19/06/2015, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 12:43

Remessa

18/06/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2015, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 13:19

OUTROS

15/06/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2015, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2015, 14:34

Remessa

11/06/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2015, 14:34

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2015, 09:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/06/2015, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2015, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/06/2015, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 16:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2015, 16:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/06/2015, 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2015, 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2015, 16:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 14:29

Remessa

19/05/2015, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 14:29

VISTAS AO ADVOGADO - ANA CRISTINA SILVA PEREIRA OAB/PA 8988, AV. PRTES. VARGAS, 251, 7º ANDAR. FONE: 3348-3341. MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A ESTAG. EMILLY BEATRIZ TAVARES DA SILVA, OAB/PA 7215-E. AUTOS COM 48 FLS.

11/05/2015, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A (510188) no processo 00265334820138140301.

11/05/2015, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

07/05/2015, 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/05/2015, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2015, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/05/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2015, 13:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2015, 14:49

OUTROS

31/10/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2013, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 17:54

Remessa

25/10/2013, 17:54

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2013, 10:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/10/2013, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2013, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2013, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Aguardando Conclusão Caixa 66

09/09/2013, 09:12

CONCLUSOS

28/08/2013, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2013, 12:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2013, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2013, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/06/2013, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

03/06/2013, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2013, 15:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 09:38

EXECUCAO - EXECUCAO

27/05/2013, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2013, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2013, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN

16/05/2013, 12:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/05/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:00

Despacho

•18/10/2023, 09:12

Despacho

•16/11/2023, 13:15

Despacho

•29/02/2024, 11:10

Decisão

•20/02/2025, 11:34

Despacho

•11/08/2025, 10:14

Decisão

•20/03/2026, 11:48