Execução Fiscal 0003317-03.2014.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 94.461,32

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FLAVIO LEANDRO DE MACEDO

CPF

Reu

FRANCISCA SOUZA FEITOSA

Reu

ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Reu

FRANCISCA SOUZA FEITOSA

CPF

Reu

ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA FEITOSA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE MACEDO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:20

Publicado EDITAL em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: FLAVIO LEANDRO DE MACEDO, FRANCISCA SOUZA FEITOSA, ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME VALOR DA CAUSA R$: 94.461,32 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) CESAR LEANDRO PINTO MACHAD Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia 0003317-03.2014.8.14.0017 EXECUÇÃO FISCAL

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(158)

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:18

01/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA FEITOSA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE MACEDO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:20

Publicado EDITAL em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: FLAVIO LEANDRO DE MACEDO, FRANCISCA SOUZA FEITOSA, ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME VALOR DA CAUSA R$: 94.461,32 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) CESAR LEANDRO PINTO MACHAD Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia 0003317-03.2014.8.14.0017 EXECUÇÃO FISCAL

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:58

Expedição de Edital.

26/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE MACEDO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA FEITOSA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:02

Decorrido prazo de ATACADAO FLORESTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003317-03.2014.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 26 de julho de 2022. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:17

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033170320148140017: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

01/02/2022, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2021, 14:00

A SECRETARIA

25/11/2021, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2021, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183687551

01/09/2021, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 16:52

Remessa - ENCAMINHADO CIA CORREIOS AR PG 666877523 BR

01/09/2021, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2021, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210181884418

31/08/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2021, 12:03

Remessa

31/08/2021, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2021, 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/05/2021, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/05/2021, 08:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 12:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2018, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2018, 12:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/04/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 21:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2018, 21:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/04/2018, 21:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2018, 21:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2018, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2018, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA, : VICTOR DE OLIVEIRA ALMEIDA

04/04/2018, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA, : JOSE MARCOS DE ARAUJO SILVA

04/04/2018, 14:09

AGUARDANDO MANDADO

02/04/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:12

CITACAO - CITACAO

02/04/2018, 09:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/04/2018, 09:12

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

02/04/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 08:33

CITACAO - CITACAO

02/04/2018, 08:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

02/04/2018, 08:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/04/2018, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 16:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2018, 16:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2018, 08:34

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

25/01/2018, 08:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/01/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 13:27

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

24/01/2018, 13:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/01/2018, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2017, 16:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2017, 16:57

AGUARDANDO REMESSA

01/12/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 13:27

CITACAO - CITACAO

17/11/2017, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 13:13

CITACAO - CITACAO

17/11/2017, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 13:49

CITACAO - CITACAO

10/11/2017, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 13:35

CITACAO - CITACAO

10/11/2017, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2016, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00033170320148140017: Município atualizado: 6583 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

02/12/2016, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2016, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2016, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2015, 09:47

CONCLUSOS

18/06/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 10:31

Remessa

10/06/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 10:29

Remessa - ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

10/06/2015, 10:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 225/15 enc os autos a P da F Nacional em belém-pa

18/03/2015, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2015, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2015, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/02/2015, 13:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/02/2015, 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2015, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2014, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : BEN HUR SOUSA DA SILVA

11/11/2014, 08:18

DISTRIBUIR PARA OFICIAL

04/11/2014, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 12:21

CITACAO - CITACAO

03/11/2014, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

07/08/2014, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2014, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 08:22

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

06/08/2014, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2014, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2014, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

03/07/2014, 14:01

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:00