Recurso Especial 0800005-26.2019.8.14.0044 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Primavera

Partes do Processo

MARIA ALICE DOS REIS

CPF

Autor

JOSE SILVEIRA DA LUZ

CPF

Reu

ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSSINEA SILVA PEREIRA

OAB/PA 13718·CPF·Representa: Autor

SHIRLENE ROCHA CORREA

OAB/PA 22505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA DA LUZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 07:58

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA ALICE DOS REIS - CPF: 454.671.532-34 (AGRAVANTE)

05/03/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ITERPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2026, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 07:08

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA DA LUZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•05/12/2019, 14:53

Despacho

•06/02/2020, 14:37

14/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 07:58

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA ALICE DOS REIS - CPF: 454.671.532-34 (AGRAVANTE)

05/03/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ITERPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2026, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 17:34

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 16:00

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 16:00

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:01

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/01/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/01/2026, 09:13

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA DA LUZ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:35

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:45

Recurso Especial não admitido

15/10/2025, 19:17

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2025, 11:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MARIA ALICE DOS REIS - CPF: 454.671.532-34 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

12/03/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/12/2024, 11:07

Juntada de

26/12/2024, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/10/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 13:51

Despacho

•12/02/2020, 14:56

Ata de Audiência

•04/03/2020, 12:53

Ata de Audiência

•04/03/2020, 13:00

Despacho

•18/11/2020, 17:45

Despacho

•15/04/2021, 19:09

Despacho

•30/06/2021, 11:15

Despacho

•02/09/2021, 11:10

Decisão

•17/02/2022, 17:09

Decisão

•09/06/2022, 11:39

Decisão

•26/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 08:47

Decisão

•08/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:19

Todos os documentos(42)

Decisão

•05/12/2019, 14:53

Despacho

•06/02/2020, 14:37

Despacho

•12/02/2020, 14:56

Ata de Audiência

•04/03/2020, 12:53

Ata de Audiência

•04/03/2020, 13:00

Despacho

•18/11/2020, 17:45

Despacho

•15/04/2021, 19:09

Despacho

•30/06/2021, 11:15

Despacho

•02/09/2021, 11:10

Decisão

•17/02/2022, 17:09

Decisão

•09/06/2022, 11:39

Decisão

•26/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 08:47

Decisão

•08/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:19

Decisão

•04/10/2022, 12:39

Decisão

•31/10/2022, 14:55

Decisão

•08/11/2022, 13:56

Decisão

•30/01/2023, 22:57

Decisão

•03/03/2023, 11:22

Decisão

•11/05/2023, 20:36

Despacho

•16/05/2023, 17:11

Sentença

•26/06/2023, 15:08

Despacho

•14/09/2023, 11:29

Sentença

•18/10/2023, 14:40

Decisão

•20/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:43

Despacho

•23/10/2024, 11:37

Acórdão

•27/08/2025, 09:13

Acórdão

•27/08/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:29

Decisão

•15/10/2025, 19:17

Decisão

•16/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:46

Despacho

•27/01/2026, 09:13

Despacho

•29/01/2026, 08:50

Acórdão

•05/03/2026, 09:40

Acórdão

•09/03/2026, 08:56

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:14