Procedimento Comum Cível 0800047-22.2021.8.14.1979 - TJPA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari

Partes do Processo

ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:22

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se o Dr. CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO, a tomar ciência da decisão presente no ID:98811153.

26/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:04

Juntada de Informações

25/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 18:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 15:38

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270 em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:22

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Despacho

•07/10/2021, 10:58

Decisão

•18/10/2021, 12:26

26/10/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se o Dr. CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO, a tomar ciência da decisão presente no ID:98811153.

26/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:04

Juntada de Informações

25/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 18:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 15:38

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270 em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROSILENE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270 em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de ROSILENE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 12/04/2023.

13/04/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CASA DE SHOW “PALACE DANCE”, pessoa jurídica, com fins econômicos, CNPJ 19.522.020/0001-50 Réu: Estado do Pará. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI Autos n.: 0800047-22.2021.8.14.1979 Ação Cível. Vistos etc. Trata-se de processo cível com pedido de tutela de urgência, onde o autor pleiteou, seja em sede de tutelar de urgência, bem como no mérito d

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:53

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 15:31

Juntada de Decisão

24/02/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 11:20

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:55

Decorrido prazo de ROSILENE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270 em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de ROSILENE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO 00673206270 em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:52

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0800047-22.2021.8.14.1979 DECISÃO 1. Considerando o princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, OPORTUNIZO o prazo comum de 5 dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, indefe

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2022, 23:27

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 09:05

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de contestação

28/01/2022, 16:54

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 12:26

Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/10/2021, 13:26

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:58

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/10/2021, 14:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/10/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:55

Decisão

•08/07/2022, 23:27

Decisão

•26/07/2022, 10:25

Sentença

•03/04/2023, 15:31

Sentença

•10/04/2023, 15:52

Decisão

•16/08/2023, 18:20