Cumprimento de sentença 0825344-89.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.445,16

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

SMILES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2022, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2022, 08:05

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:23

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 07:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:52

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2022, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2022, 08:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•13/05/2019, 09:29

Decisão

•24/05/2019, 12:13

02/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:23

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 07:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:52

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:25

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR REQUERIDO: SMILES S.A. Nome: SMILES S.A. Endereço: Alameda Rio Negro, 585, Bloco B, 2 andar, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 DESPACHO Diante da informação de descumprimento do acordo, Processo nº 0825344-89.2019.8.14.0301 intime-se a parte Executada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, contado da intimação deste, sob as penas da lei. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 25 de julho de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular d

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:17

Conclusos para despacho

28/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

10/02/2022, 08:07

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 08:30

Juntada de Alvará

14/01/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 14:29

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2021, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 12:26

Juntada de identificação de ar

24/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:24

Transitado em Julgado em 30/07/2021

02/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de identificação de ar

03/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2021, 07:45

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 21:13

Audiência Una realizada para 06/10/2020 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/10/2020, 09:43

Juntada de Outros documentos

09/10/2020, 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2020, 15:52

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:50

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 07:03

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:51

Juntada de Petição de identificação de ar

02/12/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 13:34

Juntada de petição

24/05/2019, 13:28

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2019, 12:13

Conclusos para decisão

24/05/2019, 10:47

Juntada de petição

24/05/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 09:29

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:03

Movimento Processual Retificado

13/05/2019, 09:03

Juntada de documento de comprovação

10/05/2019, 08:44

Conclusos para decisão

10/05/2019, 08:40

Audiência una designada para 06/10/2020 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/05/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 08:40

Despacho

•12/08/2020, 07:03

Despacho

•04/09/2020, 12:05

Sentença

•09/07/2021, 07:45

Sentença

•09/07/2021, 08:59

Petição

•15/08/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:24

Petição

•25/09/2021, 12:26

Despacho

•05/01/2022, 14:29

Despacho

•25/07/2022, 20:17

Despacho

•26/07/2022, 10:28

Despacho

•28/10/2022, 07:48

Despacho

•28/10/2022, 14:14

Sentença

•02/12/2022, 08:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/05/2019, 09:29

Decisão

•24/05/2019, 12:13

Despacho

•12/08/2020, 07:03

Despacho

•04/09/2020, 12:05

Sentença

•09/07/2021, 07:45

Sentença

•09/07/2021, 08:59

Petição

•15/08/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:24

Petição

•25/09/2021, 12:26

Despacho

•05/01/2022, 14:29

Despacho

•25/07/2022, 20:17

Despacho

•26/07/2022, 10:28

Despacho

•28/10/2022, 07:48

Despacho

•28/10/2022, 14:14

Sentença

•02/12/2022, 08:05

Decisão

•07/12/2022, 10:55